Blog Mário Flário – O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (25), cassar a chapa do partido União Brasil em Brejo da Madre de Deus, no Agreste, por fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. A decisão impacta diretamente os mandatos de três candidatos da sigla, incluindo dois vereadores eleitos.
A Corte julgou como fictícia a candidatura de Bianca Valdilene da Silva, o que fez com que o partido não atingisse a cota mínima de 30% de candidaturas femininas exigida por lei. Com isso, além de Bianca, os vereadores Jonas Wellington Silva (Dr. Jan) e Severino Batista de Aguiar Filho (Aguiar da Agricultura) também tiveram seus mandatos cassados.
O relator do caso, desembargador André Caúla, apontou diversos indícios da fraude. Entre eles, a candidata obteve apenas quatro votos, não realizou atos efetivos de campanha, como comícios ou propagandas eleitorais, e sequer utilizou suas redes sociais para divulgação, apesar de ser digital influencer com quase 40 mil seguidores. Além disso, Bianca usou um nome de urna diferente do que é conhecida publicamente (“Professora Valdilene” em vez de “Bianca Ayalla”) e declarou apenas R$ 1.540,00 em recursos próprios, sem movimentação financeira significativa na campanha.
Outro fator destacado na decisão foi a ausência de envio de material para o horário eleitoral gratuito no rádio, o que reforça a suspeita de que a candidatura era apenas uma formalidade para cumprir a cota de gênero.
Com a cassação da chapa, o União Brasil perde representação na Câmara Municipal de Brejo da Madre de Deus, e os votos destinados à sigla nas eleições proporcionais devem ser anulados. A decisão do TRE-PE pode ser contestada por meio de recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
