Por Cláudio Soares*
A tragédia ocorrida em Itumbiara, em que um secretário municipal matou os dois filhos e depois tirou a própria vida, provocou comoção nacional. A divulgação de uma carta atribuída ao autor, mencionando suposta traição e um alegado esgotamento emocional, incendiou as redes sociais e, em poucas horas, deslocou a fúria coletiva para a esposa.
É compreensível que as pessoas procurem respostas. O ser humano tem dificuldade em aceitar o vazio do inexplicável. Mas há um limite perigoso quando a tentativa de compreender se transforma em indulgência com o agressor e em tribunal contra quem sobreviveu.
Sob o ponto de vista jurídico, a morte intencional de crianças, ainda mais praticada pelo próprio pai, encontra severa reprovação. O Código Penal Brasileiro não abre brechas largas para romantizações. Fala-se em motivo torpe, impossibilidade de defesa e violação do dever de cuidado. Elementos que, em tese, agravariam a responsabilização.
Muito se comenta sobre a tal “violenta emoção”. Mas é preciso dizer com clareza, para que essa tese tivesse relevância jurídica, a provocação deveria ter partido das próprias vítimas, e a reação precisaria ser imediata.
Crianças não provocam adultério. Crianças não são autoras de humilhações conjugais. Crianças não deflagram vinganças. Logo, usar esse rótulo como explicação confortável para o que houve é, no mínimo, um desvio de foco.
Na dimensão psicológica, estudiosos apontam que autores de crimes semelhantes podem agir movidos por sentimentos de posse, perda de controle ou desejo de atingir o parceiro de forma indireta. A carta, quando existente, frequentemente funciona como peça de autodefesa póstuma, um esforço de narrar a própria dor para diluir a culpa. Mas sofrimento não redistribui responsabilidade.
Ao aceitar sem filtros a versão deixada por quem praticou o ato, a sociedade corre o risco de produzir uma segunda violência, a da condenação pública de alguém que sequer teve oportunidade de se defender. Nada, absolutamente nada -, autoriza que conflitos entre adultos sejam resolvidos sobre o corpo de crianças.
É duro escrever isso, mas alguém precisa manter o eixo da realidade. Três vidas(a própria e as duas crianças) foram retiradas de forma irreversível por quem tinha a obrigação legal e moral de protegê-las. Todo o resto é tentativa de encontrar conforto em meio ao horror.
*Advogado e jornalista
