Interessados em demandas passíveis de acordo por conciliação têm até o próximo dia 9 de setembro para se inscrever na 14ª Semana Nacional de Conciliação, organizada no Estado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Causas como pensão alimentícia, acidentes de trânsito, dívidas com bancos, reconhecimento de união estável, demissões e questões de vizinhança podem ser resolvidas entre as partes e um conciliador designado pelo tribunal.
Após o agendamento, que deve ser feito no site do TJPE, as partes envolvidas serão convidadas para uma audiência durante o período do mutirão, que será realizado entre 4 e 8 de novembro em uma das 23 unidades dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) espalhadas por Pernambuco e em todo o País.
O desembargador do TJPE Erik Simões foi recebido nesta quarta-feira (28) em visita à Folha de Pernambuco pelo diretor Executivo, Paulo Pugliesi; pelo diretor Operacional, José Américo Lopes Góis; e pelo diretor de Assuntos Corporativos do Grupo EQM, Eduardo Moraes. O desembargador ressaltou a importância da Semana de Conciliação. “Qualquer pessoa que tenha um processo e tenha interesse em conciliar pode acessar o site e agendar. Caso seja passível de conciliação, incluímos na Semana”, detalhou. “Minimiza até o estresse com audiências e os trâmites do processo. Na maioria das vezes, só era necessária uma conversa, uma atenção, uma desculpa”, continuou o desembargador.
Em 2018, 23.222 audiências foram agendadas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), das quais 10.810 foram realizadas e 4.428 efetuadas entre as partes. Foram homologados ao todo cerca de R$ 26,9 milhões. “A adesão deste ano ainda está pequena. Conciliação é o futuro e está disponível o ano todo”, acrescentou Erik. Em todo o País, o evento – promovido pelo Conselho Nacional de Justiça e demais Tribunais – organizou 600 mil audiências e gerou R$ 1,5 bilhão em acordos no ano passado.
Casais interessados em reconhecer suas uniões estáveis podem se inscrever até 9 de setembro no site do TJPE para formalizarem seus relacionamentos. Em seguida, devem ser apresentados os documentos solicitados. A entrega das certidões de casamento será feita nos dias 12 e 13 de setembro no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife.(Folha de Pernambuco)
