O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou nesta quarta-feira (8), em entrevista ao G1, que o governo federal publicará uma nova portaria com critérios para a fiscalização do trabalho escravo.
A decisão foi anunciada um dia após a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ter rejeitado um documento entregue por Nogueira com sugestões para aperfeiçoar a polêmica portaria que modificou as regras de combate e fiscalização do trabalho escravo e que foi publicada em outubro.
Essa portaria está suspensa por decisão liminar (provisória) da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF). Antes mesmo da decisão judicial, a própria Raquel Dodge já havia classificado a portaria como “retrocesso” e solicitado que o governo a revogasse.
A portaria também foi criticada por entidades do Brasil e do exterior, entre elas a Organização Internacional do Trabalho (OIT), que apontaram que a portaria dificultaria a atuação da fiscalização.
A principal crítica à portaria foi ao fato de ela excluir, entre os critérios para caracterizar trabalho análogo à escravidão, a manutenção de trabalhadores sob condições degradantes, a jornada exaustiva e trabalhos forçados.
.Lista suja e presença da polícia
Durante a entrevista ao G1, o ministro afirmou que a nova portaria não vai mais trazer a exigência de que apenas o ministro do Trabalho seja o responsável pela divulgação da chamada “lista suja”, que reúne empresas que submeteram os funcionários a condições análogas ao trabalho escravo.
