A mudança na Lei Geral de Telecomunicações feita em 2019 para dar uma solução à concessão da telefonia fixa, que se tornou obsoleta, ainda não gerou resultados práticos, na visão das operadoras, que reclamam de perda de tempo e dinheiro.
O presidente da Oi, Rodrigo Abreu, disse que o tema começou a ser discutido em 2010, foi para consulta pública em 2012, virou projeto de lei em 2014. Apesar de aprovado e sancionado em 2019, nada mudou desde então. “Ela (lei) ainda não produziu efeitos concretos no que diz respeito à mudança na concessão para autorização”, disse Abreu. “Vimos uma perda de tempo na discussão sobre a mudança de modelo.”
Abreu reiterou que a prestação de telefonia fixa nos moldes atuais se tornou insustentável porque o serviço caiu em desuso e porque há muita “rigidez na regulamentação”, na sua avaliação. “Para que o modelo continua a ser bem-sucedido, é preciso ter adaptabilidade e capacidade da regulamentação a reagir de maneira rápida a esses desafios”, disse.
