FPM abre 2024 com crescimento de quase 10%, novos coeficientes e regra para mitigar perdas

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2024 foi pago ontem, 10 de janeiro, com aumento de 9,69% em relação ao primeiro decêndio de janeiro de 2023. O valor distribuído soma R$ 5.896.824.608,92, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).  Os coeficientes em vigor neste ano foram publicados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Decisão Normativa 207/2023. Com a Lei Complementar (LC) 198/2023, uma importante conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para mitigar, em dez anos, perdas financeiras dos Municípios que tiveram redução populacional no Censo Demográfico 2022 e teriam queda de coeficiente, começa a ser aplicado, em 2024, o redutor financeiro para os chamados Municípios de interior.  O pleito da CNM conseguiu manter os coeficientes de 744 Municípios diretamente afetados, ou seja, que já perderiam coeficiente neste ano. […]

Saiba como está a disputa pelo Senado em Pernambuco

A pesquisa eleitoral de Pernambuco mostra qual é a intenção de voto dos eleitores em relação ao Senado. O levantamento divulgado ontem (06) pela OPUS indica a intenção de voto espontânea e estimulada. Segundo Informações do Blog do Jamildo.  Na pesquisa espontânea não são apresentados nomes dos candidatos e o entrevistado fala o que lhe vem à cabeça quando é questionado em quem pretende votar. Já na pesquisa estimulada acaba limitando um pouco as ações dos entrevistados, mas por outro lado são mais simples de apurar e também têm um índice muito menor de respostas do tipo “não sei ou não quero responder”. De acordo com a pesquisa, nos votos espontâneos para senador de Pernambuco, o candidato Gilson aparece em primeiro lugar na lista. Gilson é apoiador oficial do presidente Jair Bolsonaro (PL). 1.Gilson Machado (PL): 2% 2.André de Paula (PSD): 1% 3.Teresa leitão (PT): 1% 4.Armando Monteiro (PSDB): 1% 5.Humberto Costa (PT): […]