10/09/2018

Comitê da ONU emite novo parecer a favor da candidatura de Lula…

Correio Braziliense O Comitê de Direitos Humanos da Nações Unidas (ONU) voltou a recomendar que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja liberado para concorrer nas eleições deste ano. De acordo com os advogados do petista, em resposta a uma solicitação da defesa, o comitê reforçou a decisão em caráter liminar, destacando que os Três Poderes devem respeitar acordos internacionais e dar cumprimento à medida. De acordo com o advogado Cristiano Zanin Martins, o novo comunicado do comitê será anexado a recursos que correm contra o indeferimento da candidatura de Lula no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Supremo Tribunal Federal (STF). O órgão da ONU afirmou que “todos os Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), além das mais altas autoridades públicas ou governamentais, e qualquer nível — nacional, regional ou local —, estão em posição de absorver a responsabilidade do Estado-parte”. O documento é assinado por dois peritos da […]
07/09/2018

Desafio de Lula é acender o “poste” Fernando Haddad…

Até a última sexta-feira, dia 31, a estratégia de Lula para se manter na mídia deu resultado. Não houve um só dia, da data de sua prisão, em 10 de abril, até hoje, em que ele não tenha aparecido nas páginas dos jornais e nos noticiários das rádios e das TVs com um “fato novo”. Ele esticou a corda até o limite do possível, mandando o PT dizer ao Brasil que seria candidato a presidente da República, quando até os carcereiros de Curitiba sabiam que o TSE iria indeferir o pedido de registro de sua candidatura com base na Lei da Ficha Limpa. Agora, definitivamente fora do páreo, o desafio do líder petista é transferir os votos que teria para o “poste” Fernando Haddad. Em passado recente, ele colocou luz em dois “postes” petistas – Dilma Rousseff em 2010, eleita presidente da República e reeleita em 2014, e o próprio […]
06/09/2018

Fachin nega pedido de Lula para afastar impedimento à candidatura ao Planalto…

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu negar um pedido formulado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para afastar impedimento à candidatura do petista ao Palácio do Planalto. Com base no comunicado do comitê da ONU, a defesa de Lula pretendia afastar os efeitos da condenação de Lula no caso do triplex do Guarujá (SP), no qual o ex-presidente foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Por conta dessa condenação, o petista foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa. De acordo com os advogados Cristiano Zanin e Valeska Zanin, não cabe aos órgãos judiciários brasileiros sindicar as decisões proferidas pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU, mas, sim, dar cumprimento às obrigações internacionais assumidas pelo Brasil. Até a publicação deste texto, a íntegra da decisão de Fachin não havia […]
01/09/2018

Lula: Maioria do TSE rejeita registro de candidatura….

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou nesta sexta-feira (31) pela rejeição do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República. Na sessão, a maioria dos ministros também proibiu Lula de fazer campanha como candidato, inclusive na propaganda de rádio e TV, que começa neste sábado (1º) para os presidenciáveis. Até a última atualização desta reportagem, quatro do sete membros do tribunal já haviam considerado o petista inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. Um (Edson Fachin) se posicionou a favor da autorização provisória da candidatura. O resultado será proclamado somente após os votos dos outros dois ministros. A rejeição da candidatura pelo TSE ainda poderá ser contestada em recurso da defesa ao próprio tribunal ou ao Supremo Tribunal Federal – nesta última hipótese, ele já não poderá se apresentar como candidato. O ministro Admar Gonzaga decidiu […]
31/08/2018

Entenda o que pode acontecer hoje com Lula no TSE…

O Globo A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, convocou para sexta-feira uma sessão extraordinária. A pauta oficial ainda não foi divulgada, mas ministros da Corte ouvidos pelo GLOBO informaram que, na ocasião, deverá ser julgado um pedido de liminar para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT ao Palácio do Planalto, seja impedido de participar do horário eleitoral. Há também rumores de que o tribunal aproveitaria para decidir sobre o registro de candidatura do petista. Normalmente, a Corte se reúne nas terças e quintas-feiras. A convocação de sessões extraordinárias é rara. Entenda o que pode acontecer com o ex-presidente. O que o TSE pode julgar na sessão de sexta-feira? Ainda não há confirmação do tribunal, mas ministros da Corte informaram que poderá ser julgado o pedido de liminar para que o ex-presidente Lula seja impedido de participar do horário eleitoral gratuito, de fazer qualquer tipo […]
29/08/2018

Lula pede ao TSE para gravar programas eleitorais na cadeia…

Advogados que representam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva requereram ao Supremo Tribunal Federal que o petista pudesse gravar imagens para o horário eleitoral, transmitido na próxima sexta-feira (31). A peça, assinada por cinco representantes legais de Lula, apresenta que, mesmo detido há mais de quatro meses em Curitiba, o ex-presidente ainda não teve sua condenação transitada e julgada pela Justiça, deste modo estaria em “pleno gozo de seus direitos políticos”. “A Coligação ‘O Povo Feliz de Novo’, deste modo, busca perante ao Egrégio Tribunal Superior Eleitoral, apenas e simplesmente, que seja reconhecido o direito de seu candidato à Presidência da República de praticar atos relativos à campanha eleitoral, em especial, a gravação de áudios e vídeos para a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão”, diz a coligação em petição. O pedido ainda alega que o petista foi impedido de “participar da agenda natural de todos os […]
24/08/2018

Bolsonaro chama Lula de vagabundo, malandro e bandido…

Do G1 O candidato do PSL ao Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro, fez, na manhã de hoje, uma carreata e uma caminhada pelas ruas de São José do Rio Preto em seu terceiro dia de campanha pelo interior de São Paulo. Ao chegar à cidade, ele fez um discurso em carro de som, no qual chamou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – candidato do PT à Presidência – de “vagabundo”, “malandro” e “bandido”. Na fala aos apoiadores de sua campanha, Bolsonaro criticou institutos de pesquisa e veículos de imprensa pelo fato de Lula, que está preso em Curitiba desde abril, estar sendo incluído nos levantamentos de intenção de voto como postulante à Presidência. Na avaliação do candidato do PSL, a inclusão de Lula nas pesquisas é uma “vergonha”. “Um presidiário ocupando espaço em rádios, jornais e televisões como possível candidato. Vagabundo tem que estar preso e não concorrendo […]
23/08/2018

Mídia ajudou Lula a crescer nas pesquisas…

Até ir para cadeia em abril deste ano, o ex-presidente Lula tinha nas pesquisas de opinião cerca de 30% de intenções de voto. Supunha-se que não teria mais como crescer porque sua taxa de rejeição era estratosférica. Ocorre que mesmo trancafiado numa cela da Polícia Federal, em Curitiba, ele soube “pautar” a mídia nacional, e até internacional, com a versão de que o juiz Sérgio Moro o persegue e que o condenou sem provas. Assim, não passou um só dia da data da prisão até hoje sem criar um fato político. Foi notícia quando recebeu a visita do Prêmio Nobel da Paz, Adolfo Perez Esquivel, quando a juíza das execuções penais, Carolina Lebbos, impediu que recebesse a visita se alguns governadores, entre eles Paulo Câmara, quando um desembargador do TRF da 4ª Região mandou soltá-lo e outro desembargador, no mesmo dia, determinou que continuasse preso, quando a Comissão de Direitos […]
22/08/2018

Haddad e os que o conhecem: “Só de ouvir falar”…

Bruno Boghossian – Folha de S.Paulo Lula mantém 57 milhões de votos sub judice. O crescimento do ex-presidente nas pesquisas, mesmo preso, amplia a dimensão da estrada que o PT bloqueou ao insistir em sua candidatura ao Planalto, a um mês e meio da eleição. O novo levantamento do Datafolha sugere que, embora dois terços dos lulistas já escolham outros nomes quando o petista é excluído da disputa, como Marina Silva (Rede) e Ciro Gomes (PDT), o quadro pode mudar dramaticamente na campanha. Quase metade dos eleitores de Lula (48%) não conhece Fernando Haddad, que substituirá o ex-presidente na chapa. Outros 26% dizem que o conhecem “só de ouvir falar”. O desconhecimento seria uma fragilidade, não fosse a influência expressiva de Lula sobre seu eleitorado. O potencial de transferência medido na pesquisa atenua parte do ceticismo em relação a esse poder. Entre eleitores que declaram voto em Lula, 62% escolheriam “com certeza” o candidato apoiado por ele. Se esses eleitores mantiverem […]