STF valida reeleição única de mesas diretoras de Assembleias Legislativas

Do Jurinews – Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal julgou improcedentes quatro ações diretas de inconstitucionalidade que questionavam normas de Pernambuco, Minas Gerais e Distrito Federal que permitem uma única reeleição de membros das mesas diretoras da Câmara Distrital e das Assembleias Legislativas para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente, seja dentro da mesma legislatura, seja na seguinte. As ADIs foram ajuizadas pela Procuradoria-Geral da República e pelo partido Pros, com o argumento de violação aos princípios republicano e do pluralismo político, além de afronta ao artigo 57, parágrafo 4º, da Constituição Federal, que impede a recondução de membros da mesa diretora das casas legislativas do Congresso Nacional na mesma legislatura. No entanto, o relator, ministro Nunes Marques, argumentou que tal preceito constitucional não é de observância obrigatória pelos estados, Distrito Federal e municípios, em vista da autonomia desses entes para a organização político-administrativa (CF, artigo 18, caput). […]

“Não há motivo para se contestar o processo eleitoral”, diz Pacheco

Correio Braziliense – O presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), alertou a população brasileira sobre os riscos da “crise de confiança nas estruturas de poder”. Em artigo publicado no Correio Braziliense, ontem (22/5), o parlamentar destacou que é necessário que todos fortaleçam a democracia constitucional. “Isso porque o sistema democrático é o único regime político que propõe soluções legítimas e institucionalizadas para os conflitos políticos e sociais. Na sociedade democrática, a solução dos dissensos possuem regras e limites claros, estabelecidos na Constituição”, escreveu. Pacheco alertou sobre os questionamentos ao sistema eleitoral e lembrou que a adoção das urnas eletrônicas trouxe mais transparência e confiança ao processo eleitoral. “Não há motivo razoável ou justa causa para se contestar a lisura do processo eleitoral. A modernização tecnológica veio para sanar as fraudes nas eleições baseadas no voto de papel, superando práticas como o voto de cabresto e o abuso do poder […]

Danilo Cabral tem menor grau de conhecimento entre candidatos. Entenda porque isto é bom para ele e PSB

Blog de Jamildo Melo – Em uma pesquisa interna realizada pela situação neste mês de maio, um tradicional instituto de pesquisas local tentou saber, entre as 100 perguntas realizadas, qual seria o grau de conhecimento dos candidatos que disputam o governo do Estado. Normalmente, esse indicador é usado para medir quão longe a imagem do candidato pode ser moldada, na propaganda eleitoral. Caso o sujeito seja muito conhecido, mais difícil construir essa nova imagem. Caso não seja, em tese há espaço para essa modelagem. Pois bem. Nos resultados das respostas, Danilo Cabral é o menos conhecido, por quase dois terços dos respondentes. Anderson Ferreira fica um pouco abaixo, no mesmo patamar. Na ordem decrescente, surgem Miguel Coelho e Raquel Lyra, na casa das quatro dezenas para mais ou para menos. Por ter o nome em evidência em disputas majoritárias nos últimos anos, Marília Arraes parece com a menor taxa de desconhecimento […]

Hoje:

7 de maio é o 127.º dia do ano no calendário gregoriano (128.º em anos bissextos). Faltam 238 para acabar o ano. 351 — Início da Revolta judaica contra Galo. Após sua chegada a Antioquia, os judeus começam uma rebelião na Palestina. 558 — Em Constantinopla, a cúpula da Hagia Sofia desmorona. A reconstrução é imediatamente ordenada por Justiniano. 1104 — Batalha de Harã: derrota das forças do Principado de Antioquia e do Condado de Edessa frente aos seljúcidas; Balduíno II de Jerusalém e Joscelino de Courtenay são aprisionados; Tancredo da Galileia torna-se regente de Edessa, com Ricardo de Salerno como governador. 1274 — Realizada na França, a primeira sessão do Segundo Concílio de Lyon para regular a eleição do Papa. 1664 — Luís XIV da França começa a construção do Palácio de Versalhes. 1824 — Estreia mundial da Nona Sinfonia de Beethoven em Viena, Áustria. 1915 — Primeira Guerra Mundial: o submarino alemão U-20 afunda o RMS Lusitania, matando 1 198 pessoas, incluindo 128 americanos. A reação pública ao naufrágio torna muitos ex-pró-alemães nos Estados Unidos contra o Império Alemão. 1920 Tratado de Moscou: a Rússia Soviética reconhece a independência da República Democrática da Geórgia apenas para invadir o país seis meses depois. A Galeria de […]

O protagonismo dos candidatos ao Senado na eleição estadual

Por Elielson Lima – Historicamente, os nomes que disputaram o Senado em Pernambuco foram levados pela força dos candidatos a governador. O exemplo mais conhecido no meio político foi em 1986, quando Miguel Arraes conseguiu eleger o então deputado estadual Pedro Mansueto de Lavor.  Isso se seguiu nas sucessivas eleições estaduais. O contrário já aconteceu, quando o candidato a governador põe o senador para baixo, como o então candidato à reeleição Mendonça Filho fez com Jarbas Vasconcelos, em 2006. Mesmo ganhando, Jarbas despencou nas pesquisas pela falta de crescimento do seu candidato a governador.  No pleito deste ano, a história poderá se repetir. Porém, pela primeira vez, os nomes que estão se apresentando para disputar a Casa Alta terão um protagonismo maior. A deputada estadual Teresa Leitão – indicação do PT para chapa a Frente Popular – dará a Danilo Cabral a cara de Lula. Teresa vai tentar atrair a […]

Zé Martins oficializa apoio à pré-candidatura de Tiago Pontes a deputado estadual

O ex-secretário nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, Tiago Pontes, filiado ao Republicanos, é o pré-candidato a deputado estadual nas eleições vindouras do grupo político comandado em João Alfredo pelo prefeito Zé Martins (PSB). Martins oficializou o seu pré-candidato à Alepe durante a Festa do Trabalhador, realizada na tarde de ontem (1º) no pátio da Matriz, acompanhado do vice-prefeito Caboclo (Avante), dos vereadores Walque Dutra (pres. da CMJA), Júnior Dezim, Jozivan Guedes, Jairo Soares, Raimunda Enfermeira, David Santos, Joanna Amélia, Joana do Sindicato e Keinho, além de secretários, funcionários, lideranças comunitárias e rurais e convidados, perante um grande público. Na oportunidade, também foram apresentadas ações e entrega de equipamentos, que contaram com a ajuda de Tiago Pontes, junto à esfera federal. “Este amigo chega ao nosso município com considerável folha de serviços prestados, alocando recursos para ações e obras federais, desde o início da nossa gestão; por isso, […]

Liturgia Católica

3º Domingo da Páscoa Primeira Leitura (At 5,27b-32.40b-41) Leitura dos Atos dos Apóstolos: Naqueles dias, os guardas levaram os apóstolos e os apresentaram ao Sinédrio. 27bO sumo sacerdote começou a interrogá-los, dizendo: 28“Nós tínhamos proibido expressamente que vós ensinásseis em nome de Jesus. Apesar disso, enchestes a cidade de Jerusalém com a vossa doutrina. E ainda nos quereis tornar responsáveis pela morte desse homem! 29Então Pedro e os outros apóstolos responderam: “É preciso obedecer a Deus, antes que aos homens. 30O Deus de nossos pais ressuscitou Jesus, a quem vós matastes, pregando-o numa cruz. 31Deus, por seu poder, o exaltou, tornando-o Guia Supremo e Salvador, para dar ao povo de Israel a conversão e o perdão dos seus pecados. 32E disso somos testemunhas, nós e o Espírito Santo, que Deus concedeu àqueles que lhe obedecem”. 40bEntão mandaram açoitar os apóstolos e proibiram que eles falassem em nome de Jesus, e depois os soltaram. 41Os […]