O Senado aprovou ontem (8), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que institui cotas para mulheres na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras municipais por 52 votos favoráveis e cinco contrários. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.
O texto estabelece a reserva de vagas nas próximas três legislaturas, sendo 10% das vagas disponíveis nas eleições de 2016, 12% no pleito de 2018 e 16% nas eleições de 2020. Caso o percentual mínimo não seja atingido, as vagas serão preenchidas pelas candidatas com a maior votação nominal individual entre os partidos. Atualmente, dos 81 senadores, apenas 13 são mulheres. Já na Câmara, das 513 cadeiras, apenas 51 são ocupadas por mulheres.
O texto estabelece a reserva de um percentual mínimo de vagas para os gêneros, mas como a participação de homens na política é muito superior à de mulheres, a proposta tem o intuito de fomentar a participação feminina no Legislativo. Durante a discussão da proposta, o senador Magno Malta (PR-ES), reclamou da referência apenas à palavra gênero no texto e disse que isso seria uma uma “expressão subliminar” para permitir, no futuro, o pedido de cotas para transexuais e homossexuais.
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) sugeriu, então, incluir no texto os termos “gênero masculino” e “gênero feminino”. Malta, que era contrário à proposta, decidiu apoiar sua aprovação. Em junho, uma proposta semelhante foi rejeitada pela Câmara dos Deputados por apenas 15 votos. O texto estabelecia uma cota de até 15% para mulheres nos parlamentos brasileiros. (Mário Flávio)
