Por: Correio Braziliense – A deputada federal Rosângela Moro (União-SP), esposa do senador Sergio Moro (União-PR), votou a favor da reforma tributária, nesta quinta-feira (6/7), e justificou o voto afirmando que foi “melhor para o país”. “Votei sim para que deixemos de ser o pior sistema tributário do mundo”, pontuou. Segundo a parlamentar, apesar do voto favorável ao texto, ela se opôs “à velocidade do processo”.
No entanto, a postura da deputada desagradou alguns internautas. “Sem coerência, ajudando um governo que vai tirar o mandato do seu marido”, disse uma pessoa, no Twitter. A proposta da reforma foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, por 382 x 118, além de três abstenções. No segundo turno, o placar foi de 375 a 113 e, novamente, três abstenções.
A única sigla que orientou voto contrário à reforma tributária foi o Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro. No entanto, 20 deputados do partido não seguiram a orientação. A alteração promovida no sistema de impostos do país vem sendo cobrada há décadas pelos setores produtivos do país.
Sobre a proposta
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) propõe a simplificação do sistema tributário nacional. Para isso, agrega cinco tributos em dois Impostos sobre Valor Agregado (IVAs). Um deles será gerenciado pela União, e outro terá a gestão compartilhada entre estados e municípios. Nisso consiste o modelo do IVA dual.
Para implementar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a PEC propõe uma transição de dez anos, iniciada por uma fase de teste de dois anos — a ser utilizada como base para definição da alíquota do novo tributo. Na fase seguinte, da transição propriamente dita, ao longo de oito anos, os atuais tributos sobre o consumo seriam substituídos pelo IBS.
