G1
Os especialistas classificaram o resultado do megaleilão da cessão-onerosa do pré-sal como frustrante diante da ausência de estrangeiros, da fraca disputa pelos blocos e do valor arrecadado mais baixo do que o esperado pelo governo.
No leilão desta quarta-feira (6), o governo só conseguiu vender dois dos quatro blocos e arrecadou R$ 69,96 bilhões – o montante poderia chegar a R$ 106,5 bilhões. As disputas também foram definidas com ofertas únicas e sem ágio.
“Ficou longe de ser um sucesso, com a não venda de duas áreas”, disse o ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) Elder Queiroz. “Houve uma frustração de R$ 36 bilhões em arrecadação, que é significativo. É um valor muito elevado.”
Na leitura dos especialistas, houve um problema no desenho do leilão. O preço fixado pelo governo foi considerado caro por causa do bônus exigido na assinatura do contrato e pela obrigatoriedade do ressarcimento que as empresas teriam de fazer para a Petrobras. Como os reservatórios disputados já foram descobertos e, portanto, não há risco exploratório, as companhias teriam de pagar para a Petrobras parte do investimento já realizado.
“Neste caso da cessão onerosa, além de a Petrobras exercer a preferência por dois blocos, existe outro fato que inibe muito mais, que é a necessidade de algum consórcio ter de negociar no futuro uma indenização bilionária para a Petrobras”, reconheceu o diretor-geral da ANP, Décio Oddone.
Ao todo, 14 empresas se habilitaram para a disputa, mas o resultado final deixou evidente a falta de interesse das companhias. O bloco de Búzios foi arrematado em consórcio formado pela Petrobras com as chinesas CNODC Brasil (5%) e CNOOC Petroleum (5%). Já o bloco de Itapu será 100% da estatal brasileira.
“O governo errou a mão na fixação do (valor do) bônus, o que acabou afastando o interesse das empresas do setor”, disse Edmar de Almeida, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
O regime de partilha – que determina que a empresa tem de repassar ao governo parte da futura produção – também pode ter afetado a concorrência, segundo Queiroz. “Esse leilão revelou uma dominância forte da Petrobras quando há regime de partilha.”
Apesar da frustração de expectativas, os quase R$ 70 bilhões são o maior valor já levantando no mundo em um leilão do setor de petróleo, em termos de pagamento de bônus de assinatura (o valor que as empresas pagam pelo direito de exploração).
Na leitura do sócio-diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, o resultado do leilão não pode ser considerado um fracasso. “O Brasil está comemorando nesta quarta o protagonismo dele na indústria do petróleo. O leilão foi um sucesso”, afirmou.
O desempenho da Petrobras na disputa também mostra um acerto de estratégia na condução da empresa, segundo Pires. Nos últimos meses, a companhia está se desfazendo de vários ativos – como refinarias e trasportadora de gás – e focando a sua atividade em exploração e produção.
