Blog Mário Flávio
O prefeito do Recife, João Campos (PSB), anunciou, nesta sexta-feira (14), que a gestão municipal vai pagar 100% dos valores dos cachês ou subvenções recebidos por trabalhadores que atuaram no carnaval de 2019 e 2020 devido à suspensão da festa pelo segundo ano consecutivo.
A medida faz parte de um programa de apoio à cadeia produtiva do evento.
O anúncio da medida aconteceu em evento da prefeitura no Forte das Cinco Pontas. O benefício foi uma das sugestões da comissão especial do carnaval na Câmara, presidida pelo vereador Marco Aurélio Filho (PRTB).
O Carnaval de rua foi suspenso no Recife. O anúncio aconteceu na semana passada. Quanto às festas privadas, a decisão será do governo de Pernambuco, que vai definir se libera ou não até o fim do mês.
João Campos assinou um Projeto de Lei que cria o plano “Recife AMA Carnaval”, iniciativa dedicada à cadeia produtiva do ciclo momesco e que se divide em três dimensões: Apoio, Monitoramento e Ativação.
A iniciativa, que envolve investimentos de cerca de R$ 10 milhões em recursos próprios, vai contemplar coletivos como agremiações e atrações artísticas que participaram do Carnaval recifense em 2019 e/ou 2020, que terão direito a 100% da subvenção ou cachê (valor unitário) recebido pela sua participação na programação.
Na categoria de beneficiários individuais, será pago um valor fixo, tendo como referência um salário mínimo. O projeto será encaminhado à Câmara Municipal do Recife, onde deverá ser aprovado pelos vereadores.
Em 2022, a prefeitura também irá contemplar técnicos e demais trabalhadores que atuam nos bastidores das apresentações artísticas na preparação e realização da festa, além dos brincantes que participam dos concursos carnavalescos.
“Além do Apoio, o Monitoramento permanente de indicadores e protocolos ligados ao quadro sanitário também compõe o plano, cujo ciclo será fechado com a Ativação, definida por uma apresentação de cada beneficiado pelo AMA. Esta ação integra a futura agenda cultural da cidade, em apresentações individuais ou coletivas, a pactuar, até mesmo em possível evento de celebração do próprio Carnaval, cujos formatos e períodos serão consolidados a partir da superação da pandemia e flexibilização de medidas”, diz a prefeitura.
Os pagamentos estão previstos para o período em que aconteceria o Carnaval, mas vai depender da tramitação na Câmara de Vereadores e do posterior edital que será lançado assim que a matéria for aprovada no Legislativo municipal.
“Existem dois tipos de contemplados, coletivos, agremiações e atrações artísticas que fizeram parte das edições do Carnaval e assim, já estão no cadastro da Prefeitura, precisando apenas de conformação e farão jus ao pagamento do prêmio de 100% do cachê, no caso da atração do coletivo(bandas, orquestras) ou da agremiação(que tem subvenção). No caso dos individuais, eles apresentam sua declaração de participação da cultura no ciclo carnavalesco e suas comprovações e, assim, eles fazem jus ao prêmio individual, lembrando que eles também estão contemplados pelo prêmio coletivo porque eles fazem parte dessa cadeia. Seja uma agremiação, seja uma atração, você tem técnicos atuando, figurinista, aderecista, tem aquele pessoal que faz parte dessa cadeia que viabiliza a realização da festa e das apresentações. Eles devem receber um valor de referência calculado a partir do salário mínimo”, disse o secretário de Cultura do Recife, Ricardo Mello.
Pela proposta da Prefeitura, para receber o benefício, agremiações e atrações deverão se habilitar, confirmando os dados cadastrais que constam no sistema da Secretaria de Cultura, em prazo que será anunciado em breve. Para os técnicos e trabalhadores das demais cadeias produtivas culturais ligadas à festa, que não estão previamente cadastrados junto ao poder municipal, será lançado um edital específico, com as regras para autodeclaração e comprovação de atuação nos últimos festejos de Momo realizados na cidade, nos anos de 2019 e 2020. Dessas categorias, serão beneficiados até mil profissionais, de acordo com a prefeitura.
