A Superintendência da Receita Federal em Pernambuco informou, ontem (02), que realizará, no próximo dia 15, um leilão eletrônico de bens apreendidos em situações irregulares de tributação cujos itens estão em depósitos no Recife e em João Pessoa. Segundo a Receita Federal, é esperada uma arrecadação de R$ 1,2 milhão com a iniciativa.
De acordo com o Fisco, o leilão ocorrerá no formato eletrônico a partir das 10h do dia 15, mas o prazo para recebimento de propostas de valor de compra já começou e vai até as 21h do dia 14, véspera do leilão. Podem participar Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas que possuam certificado digital e certidão negativa em relação a débitos de tributos federais. Todas as informações detalhadas sobre lotes específicos para pessoas jurídicas podem ser obtidas na página da Receita Federal na internet (www.receita.fazenda.gov.br), na área específica “Leilões”.
Mercadorias
Segundo a Receita federal, os bens estão divididos em 36 lotes, com destaque para: e entre eles se destacam: 590 aparelhos de vídeo-game de diversas marcas, bicicletas importadas da marca Aropec, diversos equipamentos de informática, como tablets, mini-Mac, caixas acústicas e equipamentos musicais, assessórios para carros, como sons e DVDs, assessórios para informática, equipamentos VOIP (voz sobre IP) e 18 anemômetros ultrassônicos.
Continua…
Além desses produtos, há ainda cinco veículos, sendo um caminhão-baú Mercedes-Benz de lance mínimo de R$ 12 mil, um micro-ônibus ano 2011 cujo lance mínimo é R$ 18 mil, três automóveis de passeio (Siena 2011 de lance mínimo R$ 5 mil, Fiesta 2010 com lance mínimo R$ 5,5 mil e Peugeot 207, ano 2010 de lance mínimo R$ 6 mil).
Visitação
A receita Federal também informou que é possível examinar os bens até o próximo dia 8, mediante agendamento prévio. Os automóveis de passeio, micro-ônibus e os anemômetros estão no Recife, as demais mercadorias, em João Pessoal. O contato para agendamento está disponível no site da Receita Federal.
Valor arrecadado
Os recursos auferidos nas destinações mediante leilão são repassados automaticamente para o Tesouro Nacional, com posterior distribuição de 40% para a seguridade social e 60% para o Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Atividade de Fiscalização (Fundaf), conforme artigo 29, § 5º do Decreto-Lei 1.455/76.
