O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem (3) que estuda pedir progressão de regime para sair da prisão devido à condenação no caso do tríplex de Guarujá (SP). Em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar, ele disse que autoriza sua defesa a entrar com esse pedido de benefício, mas desde que isso não configure uma confissão de culpa.
“Eu quero ir pra casa. Agora, se eu tiver que abrir mão de continuar a briga pela minha defesa, eu não tenho nenhum problema de ficar aqui”, afirmou Lula, que teve depois uma reunião com advogados para discutir sobre eventual pedido de ida ao semiaberto.
Parte do conteúdo da entrevista de Lula foi antecipada por Kennedy Alencar em seu blog -a íntegra vai ao ar na noite deste sábado (4) na RedeTV!. Foi a segunda vez que o ex-presidente falou à imprensa depois de ter sido preso em Curitiba, em abril de 2018. A primeira foi no último dia 26, quando recebeu a Folha de S.Paulo e o jornal El País, após a queda da proibição imposta pelo Supremo Tribunal Federal.
Após a nova entrevista de Lula,ontem (3), a defesa do petista disse que “serão analisados e requeridos todos os seus direitos” após recente decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que reduziu sua pena.
Em abril, a quinta turma do tribunal baixou a pena do ex-presidente de 12 anos e um mês de prisão (conforme determinado na segunda instância) para 8 anos, dez meses e 20 dias.
A decisão abriu caminho para que ele deixe o regime fechado ainda neste ano, a partir de setembro. Mas há uma interpretação entre alguns advogados de que o período de um ano e um mês que ele passou preso poderia ser já abatido da pena aplicada pelo STJ.
Com isso, a pena ficaria inferior a oito anos de prisão, autorizando já a progressão para o semiaberto. A Lei de Execução Penal permite a progressão para o regime semiaberto ao preso que tiver ficado em regime fechado um sexto do período determinado na condenação, desde que tenha bom comportamento.
Na entrevista a Kennedy Alencar , Lula afirmou: “Por que você acha que eu digo que não troco a minha dignidade pela minha liberdade? Porque, de vez em quando as pessoas falam ‘Ah, mas agora foi julgado e tem a tal da detração [penal] e você já pode sair’. Obviamente, quando os meus advogados disserem ‘Lula, você pode sair’, eu vou sair. Só sairei daqui se qualquer coisa que tiver que tomar decisão não impedir de eu continuar brigando pela minha inocência”.
Na semana passada, Lula disse ainda à Folha de S.Paulo e ao El País que visava “desmascarar” o agora ministro da Justiça, Sergio Moro, que o condenou em 2017 a nove anos e seis meses de prisão, no âmbito da Operação Lava Jato, pelo caso do tríplex de Guarujá.
Em janeiro de 2018 a pena imposta por Moro foi aumentada para 12 anos e um mês de prisão pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).
Em fevereiro deste ano, Lula foi condenado em primeira instância a mais 12 anos e 11 meses de prisão pelo caso do sítio em Atibaia (SP) –caso que ainda precisará passar pela segunda instância.
Em nota divulgada nesta sexta, a defesa de Lula diz que STJ “reconheceu o abuso das penas aplicadas a Lula pelo ex-juiz Sergio Moro e pelo TRF4”. O acórdão do tribunal ainda não foi publicado. “O eixo central da defesa técnica do ex-presidente Lula sempre foi e será obter sua absolvição, único desfecho possível para alguém que não praticou qualquer crime”, afirmou. (Folhapress)
