Estado de Minas – Recentemente, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, defendeu publicamente que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicasse uma mulher negra para ocupar a vaga do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que se aposentará em maio deste ano. O nome de Vera Lúcia Araújo surgiu com força, principalmente por já ter integrado uma lista tríplice para uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em abril de 2022.
Apesar de não ter declarado abertamente o nome de Vera Lúcia, a ministra Anielle Franco afirmou em entrevista à GloboNews nesta quarta-feira (8/3) que defenderá, junto a Lula, a posse de uma ministra negra, garantindo o fato de que haverá uma mulher negra na disputa.
A advogada não foi escolhida pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) no ano passado – o nomeado foi André Ramos Tavares, que presidiu a Comissão de Ética da Presidência –, mas conta com apoio de advogados próximos ao atual presidente e já está na lista de possíveis nomes que disputarão a vaga de Lewandowski ao lado de Cristiano Zanin, advogado pessoal de Lula.
Além do apoio de Anielle, um documento assinado por diversas entidades jurídicas, como a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, o Grupo Prerrogativas, o Coletivo de Defensoras e Defensores pela Democracia, a Associação da Advocacia Pública pela Democracia e a Coalizão Nacional de Mulheres também defendeu que a posse de uma mulher negra no STF seria “a singular oportunidade de supressão da lacuna reveladora de baixa intensidade da democracia brasileira”.
O ministro do STF Edson Fachin também chegou a defender que uma jurista negra ocupasse um cargo dentro do órgão durante sessão ocorrida nesta quarta-feira sobre análise do caso que define se suspeita motivada pela cor da pele pode anular provas em investigações. “Quem sabe [uma dessas cadeiras], num lugar do futuro, colocará neste plenário uma mulher negra”, disse ele.
Caso Vera Lúcia não vença a disputa, ainda poderá concorrer a outras duas vagas no STF que serão abertas ao longo do governo Lula: Rosa Weber também se aposenta em outubro deste ano por completar 75 anos, e Luís Roberto Barroso chegou a comentar com pessoas próximas que pretende antecipar sua aposentadoria para 2025.
Quem é Vera Araújo?
Neta de lavadeira e filha de professora, Vera Araújo nasceu em Livramento de Nossa Senhora (BA) e foi morar em Brasília aos 18 anos por não ter conseguido passar em uma faculdade de medicina. Sem a possibilidade de voltar para casa, prestou vestibular para Direito e passou no Uniceub.
“Não sendo uma pessoa que a família tem história no mundo jurídico, eu tive uma carreira solitária, mas com muita sorte, eu tive muito gente que me apoiou, nos saberes, na ética, no compromisso com as instituições democráticas. Meu primeiro voto foi em Brasília, e eu já tinha 26 anos, cheguei 18, e só oito anos depois . Depois eu entrei na universidade”, contou ela.
A advogada já atuou como secretária-adjunta de Igualdade Racial do Distrito Federal (DF) e como diretora executiva da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (FUNAP), além de vivenciar o processo de redemocratização do Brasil, quando atuou em movimentos de base. Àquela época, Brasília estava sem pleitos eleitorais, uma vez que a ditadura interrompeu o processo democrático. “Ao atuar com consultoria ou advocacia eleitoral, ninguém sabia muita coisa e a gente aprendia na raça”, conta ela.
Na época em que foi indicada à vaga no TSE, Vera Lúcia Araújo também foi responsável por apresentar o nome de duas das outras três juristas negras concorrentes ao cargo que, sob atribuições do órgão, é responsável pela fiscalização e garantia do pleito dentro da legalidade e transparência, combate às fake news, prestação de contas eleitorais dentro da lei, garantir candidaturas verídicas e seguras, julgamento de processos que lidam diretamente com propagandas eleitorais, dentre outras funções.
De acordo com ela e as outras candidatas – as juristas Aline Moreira, Simone Henriques e Edilene Lobo –, o Poder Judiciário necessita de oxigenação e da entrada de pessoas que conhecem outras realidades, principalmente da população preta e pobre do país. A presença de Vera na lista tríplice do governo Bolsonaro já foi recebida como uma vitória para a luta que representam.
Para ela, ter sido a primeira mulher negra indicada para a lista do TSE em abril de 2022, apesar de representar determinados avanços, também levou o peso da desigualdade racial no Brasil.
