Correio Braziliense
O Partido dos Trabalhadores vive um conflito interno para definir a chapa do partido nas eleições deste ano. Condenado e preso em Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta em uma semana decisiva para a participação na campanha. Uma ala influente da legenda pressiona para que o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad seja lançado logo como cabeça de chapa. Dirigentes petistas querem que a situação seja resolvida até o próximo debate presidencial na tevê, na sexta-feira. Amanhã termina o prazo para registro de candidatura. No dia seguinte, a Justiça Eleitoral começa a analisar a situação do petista.
De acordo com a legislação, o PT pode trocar de candidato a presidente com até 20 dias de antecedência da votação, desde que ele saia da disputa por ter candidatura impugnada. Após o registro, porém, uma série de regras dificultam a ascensão de Haddad no pleito. Para começar, ele não poderá usar o dinheiro da vaquinha virtual para a campanha de Lula, que já soma R$ 550 mil. Outro entrave é em relação ao horário eleitoral gratuito. O ex-prefeito também enfrenta resistência política dentro da sigla, mas está definido que ele vai percorrer o país em nome de Lula.
Se Lula, hoje inelegível pela Lei da Ficha Limpa, for barrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será possível recorrer ao Supremo. Enquanto o recurso estiver tramitando, caso o PT não lance outro candidato, o espaço de 2 minutos e 22 segundos destinados ao partido no rádio e na TV serão preenchidos com um aviso de que a propaganda do PT foi barrada pela Justiça Eleitoral. O horário eleitoral começa em 31 deste mês. Até que tenha o caso avaliado pelo TSE, Lula poderia fazer campanha, mas a realização de gravações dentro da sala onde está preso, na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, dependem de autorização — que vendo sendo negado pela Justiça.
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DATAS
Para a professora coordenadora da especialização de direito eleitoral na Faculdade de Direito do IDP/SP, Karina Kufa, o TSE deve julgar a candidatura de Lula no início de setembro, antes do prazo final para trocar a chapa eleitoral. “Depois de aberto um edital de divulgação com o nome dos candidatos, vem o prazo para julgar a impugnação e para a defesa agir. Esse trâmite demora. Por isso, a Justiça dá 20 dias antes das eleições para fazer a troca”, justifica. Há chance de o STF julgar a candidatura petista antes do TSE, mas Kufa acredita que isso não deve ocorrer.
A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, afirmou que o registro de candidatura de Lula está mantido. Ela acredita que pode ocorrer um entendimento favorável. “Não é justificável deixar Lula fora do processo eleitoral. Os julgadores do TSE são historicamente a favor da candidatura porque entendem que o povo é quem tem que decidir”, afirmou.
20 Número de dias antes da votação para que uma coligação troque de candidato
