Projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados garante às crianças e aos adolescentes a realização, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de cirurgia reparadora de otoplastia (correção de orelhas proeminentes). Segundo o PL 6075/13, do deputado Guilherme Campos (PSD-SP), a necessidade da operação deverá ser atestada por médico habilitado. Na defesa da proposta, Guilherme Campos cita o médico especialista Marcelo Assis, segundo o qual 2% a 5% da população tem “orelha de abano”.
“O Sistema Único de Saúde não cobre o procedimento, e o custo de uma operação particular é oneroso, em valores inacessíveis para a maioria da população brasileira”, afirma Campos. O deputado lembra que o Código Internacional de Doenças (CID) classifica a orelha proeminente no código Q 17.5, considerando-a uma patologia oficial.
“A otoplastia, na verdade, é uma cirurgia reparadora, pois muitas crianças e adolescentes sofrem bullyingna escola devido ao problema”, acrescenta o deputado. (Agência Câmara Notícias)
