A crise econômica e o ajuste fiscal não deverão afetar negativamente os programas sociais do governo, principalmente os dirigidos às camadas mais pobres da população. O assunto fez parte dos debates durante o seminário Acesso a Serviços como Direito, que terminou ontem (24), no Rio de Janeiro, com participação de lideranças sociais, organizações da sociedade civil e integrantes do governo.
O assessor especial da Presidência da República para Participação Social, Renato Simões, ressaltou que os programas sociais serão mantidos, apesar da crise econômica que atinge o país. “O Brasil nadou na contramão da maré durante a crise de 2008. Mantivemos geração de empregos, com distribuição de renda e políticas sociais inclusivas. A luta de todo o governo é impedir que programas sociais sofram descontinuidade, para que o ajuste seja o mais rápido possível e substituído, rapidamente, por novas políticas de crescimento e desenvolvimento social”, sustentou Simões.
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Para o secretário nacional para a Superação da Extrema Pobreza, do Ministério do Desenvolvimento Social, Tiago Falcão, a experiência de consolidação das políticas públicas de combate à pobreza é fundamental para enfrentar a atual crise econômica.
“Isso nos permite agora, num período de baixo crescimento, consolidar uma série de avanços que tivemos em período recente. Em relação a recursos que continuam financiando os principais programas sociais, não houve retrocesso. O que não temos hoje é espaço para grandes ampliações. O que temos é de olhar quais são os efeitos da crise sobre a demanda por políticas sociais. Esta é uma preocupação nossa. E por isso estamos monitorando as taxas de desemprego e como isso se reflete na população mais pobre, que tem menos capacidade de se proteger em um período de contenção”, frisou Falcão.
Segundo ele, os programas sociais de transferência de renda estão protegidos. “O Bolsa Família permanece pagando os valores pactuados. Hoje, temos mecanismos de proteção das políticas sociais que permitem falar que os grandes programas estão imunes aos cortes orçamentários”, destacou. Atualmente, o Bolsa Família paga em média R$ 77 para cada membro da família beneficiada.
O seminário foi organizado pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e pela organização internacional ActionAid, que luta para promover os direitos humanos e superar a pobreza. (Agência Brasil)
