O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou ontem (22) que o programa Criança Feliz alcançou “expressivos resultados” em 2019, superando 18,5 milhões de atendimentos de crianças e mulheres grávidas nos primeiros sete meses do ano. O número, segundo o senador, é quase o dobro do total de atendimentos registrados em todo o ano passado, “comprovando que o governo do presidente Jair Bolsonaro está atento às necessidades da população, especialmente dos mais pobres”.
Em discurso no plenário do Senado, Fernando Bezerra disse que 729 mil pessoas já foram beneficiadas pelo programa. “Esse número já representa um avanço em relação às 470 mil pessoas atendidas em 2018. Mas o governo quer avançar ainda mais para atender 1 milhão de pessoas até o final do ano e 4 milhões até o final do mandato do presidente Bolsonaro”, ressaltou.
O programa Criança Feliz, de acordo com o líder, tem importância estratégica ao estimular, por meio de visitas domiciliares, o desenvolvimento integral na primeira infância. Ele acompanha crianças de zero a três anos e gestantes inscritas no Cadastro Único do Governo Federal, além de crianças de até seis anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
“Todos nós sabemos que os primeiros anos de vida de uma criança são particularmente importantes. Os investimentos na primeira infância são decisivos para o desenvolvimento humano e a redução das desigualdades sociais.”
Fernando Bezerra explicou ainda que o Ministério da Cidadania editou a Portaria nº 1.217, de 1º de julho de 2019, para estender o Criança Feliz a todas as famílias inscritas no Cadastro Único e não apenas a quem recebe o Bolsa Família ou o BPC. E fez um apelo para que o Congresso Nacional assegure os recursos necessários para a manutenção e ampliação do programa. Segundo o líder, no Orçamento de 2019, foram destinados R$ 377 milhões para o programa – “uma cifra pequena diante de seu impacto na vida dos mais desassistidos”.
“Os recursos são usados para custear as ações do programa nos 2.619 municípios brasileiros que fizeram a adesão”, informou.
