A Câmara de Vereadores do Bom Jardim, Agreste Setentrional de Pernambuco, aprovou em segunda votação durante sessão ordinária realizada na manhã desta quinta-feira (23), o Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei nº 15/2021 do Poder Executivo, após acalorados debates entre edis da situação e da oposição.
De acordo com a matéria, os professores de Ensino Infantil e do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental (séries iniciais) da Rede Pública Municipal de Ensino, admitidos sob a carga horária de 150 horas-aula mensais poderão exercer a nova jornada de 180 horas-aula mensais, desde que estejam em regência de sal-de-aula, em atividades de apoio administrativo ou atividades técnico pedagógicas.
Vários professores ocuparam a galeria da Casa Desembargador Dirceu Borges e comemoraram os 11 votos favoráveis á matéria, cuja votação teve a abstenção do vereador Irmão Bia Moto (PSD) que, apesar de satisfeito com a contemplação das vantagens financeiras aos professores ativos, não concordou com o fato dos aposentados ficarem de fora. “Sei que sou voto vencido, mas fico solidário aos esforçados professores aposentados que em muito contribuíram pela educação deste município e agora praticamente não são reconhecidos”, disse o edil que também considerou exagerada a carência de 7 anos para que a estabilidade de 180 horas-aula seja conquistada.
Na última terça-feira (21) por ocasião da primeira votação deste projeto um grupo de professores aposentados tentou, sem êxito, estender a discussão do projeto, no afã de que a classe fosse inserida no rol das 180 horas aula. “Hoje, infelizmente, o professor aposentado não está resguardado em seus direitos, conforme a lei federal, mas continuaremos na luta”, disse a aposentada Sueli Farias, durante breve ato realizado em frente ao prédio da câmara municipal.
Conforme a matéria, por se tratar de alteração de carga horária e não de alteração de vencimento/remuneração, não incidirá quaisquer modificações referentes aos aposentados ou servidores que não se adequarem ao tempo de serviço público e critérios descritos na lei.
Na terça-feira vereadores usaram a tribuna e parabenizaram o prefeito Janjão pela iniciativa de promover esta melhoria salarial para os professores das séries iniciais do Ensino Fundamental da municipalidade. “Este é um momento histórico. Hoje esta câmara, juntamente com o prefeito Jajão, faz um gesto justo com quem realmente merece. Esta vitória é dos professores que confiaram primeiramente no prefeito Janjão, em sua equipe e nos integrantes desta casa, que sempre buscaram o diálogo democrático; Bom Jardim atualmente vive um novo tempo, de esperança, de mudança e de respeito”. Pontuou o vereador/presidente Lenílson Lima, em discurso na sessão realizada hoje.
