O presidente Lula anuncia um veto expressivo de R$ 5,4 bilhões em emendas de comissão ao sancionar o Orçamento para 2024, em uma clara estratégia de priorizar recursos para setores cruciais e as obras do Novo PAC. Essa modalidade de emenda havia atingido cerca de R$ 16 bilhões no texto aprovado pelo Congresso, ultrapassando significativamente o acordado de R$ 11 bilhões. As informações são do Blog Edmar Lyra.
A reunião para a sanção do Orçamento, agendada para as 16h desta segunda-feira (22), promete ser um ponto de interesse, uma vez que o veto presidencial pode enfrentar forte mobilização no Congresso. O montante de R$ 16 bilhões representa mais que o dobro do aprovado para emendas de comissão em 2023, que foi de R$ 7,7 bilhões.
O acordo inicial entre parlamentares e o governo era manter essas emendas em R$ 11 bilhões. Diante do excedente considerável, a decisão foi vetar o valor que ultrapassou o pactuado. Vale ressaltar que a inflação menor que o esperado também contribuiu para uma redução de R$ 4 bilhões no total de recursos disponíveis no Orçamento.
Essa situação, somada ao excedente das emendas, geraria um impacto financeiro superior a R$ 9 bilhões, tornando insustentável para o governo absorver tal montante. As emendas de comissão, conhecidas como RP8, são direcionadas pelas comissões permanentes da Câmara e do Senado. Apesar de não serem impositivas, ou seja, sem reserva específica para pagamento, a proposta inicial de impor um calendário para o pagamento dessas emendas foi retirada durante as negociações, mas o veto do presidente enfrentará desafios no Congresso. A decisão reacende debates sobre a execução e obrigatoriedade dessas emendas, deixando o cenário político em alerta diante da possível reação do legislativo à decisão presidencial.
