Blog do Magno Martins – Prefeitos de todo País voltam a invadir Brasília em uma nova marcha entre os dias 27 e 30 deste mês. O evento vai reunir ministros, parlamentares e outras autoridades para debater o encaminhamento da pauta municipalista no Congresso Nacional e governo federal. Entre as preocupações dos gestores municipais estão as mudanças nas cotas do FPM provocadas pelo novo cálculo em cima do recente censo do IBGE.
Outra pauta será a discussão e tramitação da PEC 25/2022, que propõe o aumento de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março. Sua aprovação é considerada como grande alternativa para os municípios bancarem o piso dos enfermeiros. “Entendemos que todos os profissionais que atendem a população precisam ter bons salários, por isso estamos buscando a aprovação da PEC 25 para viabilizar o pagamento do piso salarial à categoria”, disse o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski.
As reformas tributária e administrativa, que estão entre os temas que mais preocupam o movimento municipalista nacional, também estão na agenda dos prefeitos. O governo federal sinalizou que ainda neste primeiro semestre pretende aprovar a reforma tributária no Congresso, o que está causando preocupação aos gestores devido às mudanças no sistema de tributação que poderá afetar os municípios.
Os líderes também vão mobilizar parlamentares federais para a aprovação do Projeto de Lei 139/2022 que assegura que os municípios que perdem população em razão dos censos demográficos tenham um prazo de transição de 10 anos para se adequar à redução da receita. O objetivo é que as perdas sejam consolidadas de forma escalonada para reduzir o impacto nos cofres públicos e, assim, não prejudicar a prestação de serviços públicos à população.
Em Pernambuco, a Associação Municipalista (Amupe) pretende levar mais de 140 prefeitos para a marcha, segundo o vice-presidente da instituição, Marcelo Gouveia (SD). “Estamos empenhados na mobilização dos prefeitos do Estado para participarem do evento, que tem uma ampla programação, com a participação de lideranças políticas e especialistas em várias áreas da administração pública”, disse.
Marcelo está preocupado especialmente com a queda de receita em mais de 60 municípios de Pernambuco em consequência do novo censo do IBGE, feito, segundo ele, num momento muito inadequado – no período eleitoral do ano passado – e por amostragem. “A União repassa o FPM aos municípios com base na população. Quando há uma queda, os repasses constitucionais também caem”, disse.
Como consequência disso, lembra Marcelo, reside a redução do tamanho das câmaras municipais. “Existem municípios, não é o caso de Paudalho, felizmente, que vão perder dois vereadores”, disse Marcelo. Os municípios chegaram a ter corte no FPM de janeiro, mas a Amupe ganhou uma liminar na justiça, na qual a União fica obrigada a repor tudo que foi cortado dos municípios atingidos.
