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A recente aprovação de um projeto de lei do Executivo Municipal que altera em 2% as contribuições mensais dos funcionários efetivos e a parte patronal para com o Regime Próprio de Previdência Social (FUMAP), causou grande polêmica entre a população, principalmente pelos que fazem a oposição ao atual prefeito João Lira (PSD).
A matéria foi aprovada com 6 votos favoráveis contra 5 votos, durante sessão extraordinária da Câmara Municipal realizada na manhã da última terça-feira (19). Na oportunidade, o recinto da casa legislativa foi tomado por grande número de populares, em sua maioria funcionários, que protestaram contra o aumento de alíquota proposto na matéria em tela. Usaram da palavra, dentre outros, os vereadores oposicionistas Roberto Lemos (PP), Rufino Filho (PTC) e Jotinha (PSC), que classificaram a medida proposta pela municipalidade como “contrária aos interesses dos funcionários”. Em tom provocador, Jotinha sugeriu ao povo presente que “gravasse os nomes dos edis que votassem favoráveis a este injusto aumento, que sacrifica principalmente os assalariados”.
Por sua vez, Roberto Lemos frisou que jamais votaria em matéria que considerasse prejudicial à população. “Sei que a situação do FUMAP não está boa, mas não concordo que os funcionários paguem por erros de gestores; quem dever que pague”. Rufino Filho disse que “outras medidas deveriam ser tomadas antes de mexer com os salários dos esforçados funcionários”.Nenhum vereador da situação usou da palavra.
Apesar da agitação e da gritaria reinante durante a sessão, o projeto de lei foi aprovado sob vaias e apupos de muitos dos presentes. Através das redes sociais, os vereadores da situação e o próprio prefeito João Lira foram bastante criticados por partidários da oposição.
Na manhã desta quarta-feira (20), o prefeito João Lira, através de entrevista ao publicitário Rogério na Rádio Cult-FM, rebateu as recentes criticas a sua pessoa em razão da aprovação do aumento da alíquota das contribuições previdenciárias dos funcionários municipais. Inicialmente o gestor frisou que jamais tomaria medidas que fossem negativas aos interesses dos munícipes, especialmente os funcionários. “Se não tomarmos as devidas medidas de forma urgente o nosso FUMAP não terá condições de suprir as aposentadorias e pensões em curto tempo. Aumentamos a alíquota atendendo ao cálculo atuarial recentemente feito por técnicos especializados, indispensável para que o nosso RPPS tenha solvência perante seus segurados. Não procuramos, com isso, prejudicar os segurados e sim, garantir seus direitos no futuro”, pontuou o prefeito.
