Por Juliana Albuquerque – Blog Magno Martins
Ao apagar das luzes de 2023, o prefeito de João Alfredo, Zé Martins (PSB), cobra sensibilidade do presidente a Lula no cumprimento da reposição das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo o gestor, apesar de o presidente se comprometer com essa recomposição, o que tem chegado aos cofres públicos está bem longe do prometido pelo petista.
“Quero que Lula se sensibilize, porque o Brasil não é só ‘Minha Casa Minha Vida’ ou ‘Bolsa Família’, porque o Brasil é vivido nos municípios brasileiros, não em Brasília. E aqui, quem paga o pato somos nós, os prefeitos, que sem o devido recurso, não conseguimos fazer o que é preciso fazer para a população”, afirma Zé Martins.
Ele complementa dizendo que, apesar de Lula ter ido às redes sociais dizer que iria passar todas as diferenças por conta da redução do ICMS e que nenhum município iria receber menos do que em 2022, a realidade é outra. “O fato é que de janeiro a novembro deste ano, recebemos R$ 3.985 milhões a menos em relação ao que foi repassado em 2022, com R$1.125 a menos de ICMS”, comenta Zé Martins.
Segundo ele, a governadora Raquel Lyra também não fez nada, até o momento, em favor de João Alfredo. “Se eu fosse depender dela, estava frito, porque até o ICMS recebemos a menos. Nem incentivo ao polo moveleiro, nem nada. Um desastre para nós”, afirmou.
Ainda segundo o prefeito de João Alfredo, apesar da expectativa em relação à liberação dos R$ 4 bilhões anunciados por Lula para este mês, o que sobrou para o município foi aquém do esperado. “O que entrou do município no último dia 20 foi R$ 78 mil de ICMS do Estado e do Governo Federal, R$ 965 mil, menos de 30% do que a gente perdeu em 11 meses e 6,5% a menos do que deveria”, diz o prefeito.
Por isso, ele não economiza no tom crítico ao presidente Lula, afirmando que, embora saiba que o presidente é querido entre os munícipes, a verdade precisa ser dita e não camuflada por conta da popularidade do presidente.
“O Governo Federal diz que vai repor as perdas, mas esquece de colocar no cálculo a inflação, que, ao contrário do que ele afirma e que o próprio povo pode comparar nos supermercados e farmácias, por exemplo, não foi só de 6%. Isto sem contar que neste ano tivemos dois aumentos de salário mínimo, ter que pagar reajuste do Piso Nacional da Educação, Piso Nacional da Enfermagem. Ou seja, o Governo Federal aumenta as nossas despesas, mas o que vem de receita é inferior ao que de fato a gente precisa”, explica.
Embora esteja, assim como grande parte dos municípios pernambucanos, fechando 2023 no vermelho, para o próximo ano, o prefeito de João Alfredo tem uma expectativa positiva. Em grande parte, segundo ele, em detrimento da redistribuição do ICMS, aprovada recentemente pela Alepe, após uma condução que considerou espetacular do presidente da Casa, deputado Álvaro Porto.
“Álvaro Porto foi de uma conduta maravilhosa, tendo a sensibilidade de não deixar que os menores municípios saíssem prejudicados, conforme previa o texto original enviado pelo Governo do Estado. Isto sem falar da postura do prefeito do Recife, que aceitou deixar de ganhar mais para que municípios pequenos como o nosso não fosse penalizados”, concluiu.
