Blog de Jamildo Melo – Os professores já receberam 40% de parte da verba do precatório do FUNDEF em 2022, com base em lei estadual de Pernambuco que assegurou aos docentes 60% de tudo que for pago ao Estado de Pernambuco neste precatório.
O processo estava sendo conduzido pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, que era a relatora do processo.
A ministra deixou a relatoria, pois assumiu esta semana como presidente do STF.
Agora, o processo será conduzido pelo ministro Luiz Fux.
A notícia pode ser “pouco animadora” para alguns professores, apontam advogados sob reserva.
Foi a demora de Fux assinar um ofício que inviabilizou o pagamento da verba em 8 de agosto, data prometida pelo governador Paulo Câmara (PSB) em pessoa.
Os professores ainda tem para receber duas parcelas deste precatório, em 2023 e 2024.
Os valores, em cada ano, que os professores terão direito em rateio, chegam a R$ 791 milhões em cada ano, sem atualização monetária. Ou seja, pode ainda aumentar.
A velocidade da liberação destes recursos dependerá do novo relator, ministro Luiz Fux.
Fora este valor de R$ 791 milhões em cada ano, ainda há uma parte “controversa” do precatório que o Estado de Pernambuco e a Advocacia Geral da União estão disputando.
Sobre a parte “controversa”, que pode aumentar mais os valores dos professores, também caberá ao ministro Fux decidir.
