Do JC-online/UOL – Segundo a Secretaria de Educação de Pernambuco, o pagamento no dia 8 de agosto será para profissionais que ainda têm vínculo com o Estado, 76% dos 53 mil beneficiados. Os demais devem receber até setembro.
Até o final da próxima semana o governo de Pernambuco deve publicar o decreto que detalha como os contemplados com o abono resultado dos precatórios do Fundef deverão proceder para receber o dinheiro. Quem atuou na rede estadual de educação entre 1996 e 2007 vai participar do rateio de R$ 1.058.000.000 referente a 40% de uma dívida que a União tem com o Estado, no valor de R$ 3,8 bilhões.
Dos cerca de 53 mil profissionais da educação que terão direito ao abono, 40 mil, equivalente a 76% do total, vão ganhar o benefício no dia 8 de agosto, conforme anunciou o governador Paulo Câmara. São aqueles que ainda possuem vínculo com o Estado, seja como profissional ativo ou aposentado.
Os 13 mil restantes só começarão a receber o dinheiro mais tarde, provavelmente entre o final de agosto e início de setembro. São os profissionais que atuaram com contratos temporários ou foram desligados da rede estadual. O mesmo vale para os herdeiros de professores falecidos.
A primeira parcela da dívida da União já foi depositada na conta do tesouro estadual. “Até o final desta semana sairá o decreto de remanejamento orçamentário. E até o final da próxima semana publicaremos o decreto com as diretrizes para orientar os profissionais da educação”, explica a secretária de Administração de Pernambuco, Marília Lins.
A fixação dos percentuais e critérios para divisão do dinheiro vai observar três questões de cada um dos beneficiados: a jornada de trabalho, o cálculo do valor hora-aula referência e o período de efetivo exercício no magistério nos anos de 1997 a 2006.
Marcelo diz que o pagamento para quem ainda tem vínculo com o Estado será mais fácil justamente porque as informações bancárias e pessoais desses profissionais constam no banco de dados da Secretaria de Educação de Pernambuco. “Para essas pessoas, é só esperar o depósito no dia 8 de agosto, faremos o depósito automaticamente. Não será necessário fazer mais nada”, detalha o secretário.
A lei que aprovou a destinação de 60% dos precatórios do Fundef para os profissionais da educação foi sancionada pelo governador em 1º de julho. Em 2023 e 2024 haverá mais dois abonos para a categoria, mas em valores menores.
