Crédito: Ed Alves/CB/D.A Press. Brasil. Brasília – DF.
Mais de 400 postos de combustáveis em Pernambuco estão na mira da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz) e Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP). A ação faz parte de uma operação dos dois órgãos, que visa – entre outros pontos – a verificar a qualidade dos combustíveis comercializados, principal queixa da população atualmente. A operação segue ate o final da semana.
A Sefaz também verifica a regularidade das bombas abastecedoras de combustíveis, com relação ao lacre de controle exigido, a regularidade de uso dos Equipamentos Emissores de Cupom Fiscal e utilização correta do Programa Aplicativo Fiscal – PAF/ECF. A ANP ainda fiscaliza a aferição das bombas abastecedoras, por amostragem, e confere documentos como o alvará de funcionamento, a autorização do Corpo de Bombeiros e a licença ambiental dos postos.
A ação pretende contribuir para o combate à sonegação fiscal no segmento, um dos mais importantes para a arrecadação do Estado. Em casos de irregularidades, a secretaria pode interditar o estabelecimento. A depender do caso, a inscrição estadual do posto também pode ser cancelada pelo prazo de até cinco anos. Conforme a coordenação da operação, o numero de postos agendados para fiscalização, é mais que o dobro do ano passado. As informações são do Governo do Estado. (GP)
