Chegamos no período eleitoral e o grande teste dos candidatos será no dia 7 de outubro, nas urnas. É tempo dos postulantes a cargos eletivos apresentarem suas propostas, participarem dos debates televisivos e dos guias eleitorais. Em meio a todo esse clima de disputa, um questionamento em tom de desconfiança toma conta dos grupos de whatsapp: a transparência da apuração de votos pelo processo eletrônico. Para uns, o sistema é falho, duvidoso e fraudulento. Na concepção de outros, a tecnologia só trouxe benefícios na agilidade da apuração do resultado das eleições. Diante da dúvida, a Folha de Pernambuco foi desvendar todos os mitos e verdades sobre o sistema eleitoral do Brasil.
Foi em 1996 que um terço do eleitorado brasileiro passou do voto de cédula para o eletrônico. Na época, mais de 70 mil urnas foram espalhadas por todo País. O projeto da urna, uma invenção brasileira, foi desenvolvido por três engenheiros do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Cinco anos depois, já em 2001, todas as cidades do Brasil conheceram a tecnologia.
De acordo com informações do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (IDEA Internacional), sediado em Estocolmo (Suécia), realizou um levantamento onde constatou que 32 países utilizam o processo eletrônico nas eleições, mas não com o sistema de urnas brasileiro. Entre as nações adeptas ao sistema estão a Suíça, o Japão e a Austrália. O sistema brasileiro chegou a ser emprestado para países como República Dominicana, Costa Rica, Equador, Argentina, Guiné-Bissau, Haiti e México. O Paraguai empregou as urnas brasileiras nas suas eleições de 2001, 2003, 2004 e 2006.
Segundo o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, George Maciel, a eleição de 2016 no Brasil foi a mais informatizada do mundo. Em números oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), referentes a 2017, o Brasil tem 147.302.25 eleitores. Desses, 87 milhões estão cadastrados na biometria, o equivalente a 59% da população brasileira. “Em 22 anos desde que as urnas surgiram no Brasil, não tivemos nenhum caso de fraude comprovado”, garante.
Para Maciel, retomar aos tempos em que os votos eram apurados no papel, representa um retrocesso a todos os avanços tecnológicos desenvolvidos por especialistas e acadêmicos da área de tecnologia da informação. “A gente era reconhecido como um processo falho”, diz. Ele afirmou que, embora o STF tivesse julgado o voto impresso inconstitucional no ano de 2013, a Justiça Eleitoral desenvolveu tecnologia suficiente para implementação.
Segurança
O secretário do TRE explica porque não é possível que hackers invadam as urnas. “A urna não é conectada em nada, é um dispositivo stand alone (autosuficiente). Cada urna tem o seu código (IP) e os dados são transmitidos sem nenhuma comunicação via rede, o que impossibilita o trabalho do hacker”, conta. Maciel salientou que oito lacres físicos fabricados pela Casa da Moeda são usados em pontos estratégicos para garantir a inviolabilidade das urnas e das mídias usadas nas eleições.
Por outro lado, há quem insista em encontrar falhas no processo. Um deles é o professor da Unicamp, Diego de Freitas Aranha. Em palestras e audiências públicas sobre o tema, Diego é taxativo em afirmar que as urnas são vulneráveis. Em 2017, o professor coordenou uma equipe de profissionais por um teste promovido pelo TSE. Durante audiência pública realizada no mesmo ano no Senado Federal, Aranha garantiu que no teste foi possível observar falhas como a alteração das mensagens de texto exibidas ao eleitor na urna no sentido de promover outro candidato.
O cientista político e professor da Universidade Federal do Paraná, Bruno Bolognesi, avalia o que envolve a desconfiança nas eleições por parte da classe política. Para ele, os políticos não aceitam as regras do jogo, o que é fundamental para a democracia. Ele descarta a probabilidade de fraude na apuração. “Elas são testadas. Normalmente, a auditoria é feita por pessoas responsáveis, pesquisadores de universidades respeitadas’’, garante.
Votação por urnas eletrônicas no Brasil – Crédito: arte/Folha de Pernambuco
Almir Cunha, do Portal Folhape
