Em fase de aproximação, o Planalto e o Congresso pretendem aprovar, esta semana, o auxílio emergencial de R$ 250. A situação gravíssima da pandemia, com diversos governadores obrigados a decretar lockdown, pressionou a cúpula dos poderes Executivo e Legislativo a avançar nas negociações para aprovar a medida que deve ajudar os brasileiros mais vulneráveis. A renovação do auxílio emergencial foi tratada diretamente pelo presidente Jair Bolsonaro o senador Rodrigo Pacheco e o deputado Arthur Lira, respectivos presidentes do Senado e da Câmara. Os três se reuniram na noite de domingo, no Palácio da Alvorada, para definir os termos do novo benefício.
A retomada do auxílio depende da aprovação da PEC Emergencial, que enfrenta resistências no Senado. Um dos pontos nevrálgicos está nas contrapartidas fiscais para o gasto adicional com o novo auxílio. Há quem defenda que o pagamento do benefício independe de questões fiscais, pois se trata de uma medida emergencial. Não faltam pressões de parlamentares contra a vinculação dessas despesas a contrapartidas orçamentárias — como o fim das deduções para despesas com educação e saúde no Imposto de Renda.
A aprovação do novo auxílio constitui, portanto, um jogo de forças entre os interesses do Planalto, os compromissos da equipe econômica e a disposição política dos congressistas. O andamento dessas negociações será a resposta do poder público ao drama vivenciado pela sociedade brasileira, que enfrenta há meses uma severa crise sanitária e econômica.
Ontem, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), comentou o encontro ocorrido na véspera no Alvorada. O deputado informou nas redes sociais que o auxílio emergencial deverá ter o valor de R$ 250, com quatro parcelas pagas de março a junho. Falou também da intenção do governo em reforçar a aquisição de imunizantes, embora sem fornecer detalhes. “Agora na TV Record, anunciei que o governo vai entregar 140 milhões de vacinas para os meses de março, abril e maio. O assunto foi tratado ontem (domingo) na reunião com o presidente Bolsonaro. Também ficou acertado o auxílio emergencial, que deve ser de R$ 250 até junho”, escreveu, sem, no entanto, detalhar de onde viriam os imunizantes.
Lira disse que deve ser criado, durante o período do pagamento do auxílio emergencial, um programa permanente de renda que permita atender os que recebem o Bolsa Família e também novos beneficiários. “A previsão é de que (o valor do auxílio) seja de R$ 250 por quatro meses, pagando em março, abril, maio e junho. Também com previsão de que, nesse período, tenhamos condições para criar um programa permanente, como Bolsa Verde-Amarela, Cidadã ou outro nome. Com possibilidade, dependendo das perspectivas, de um valor um pouco maior para atender também o Bolsa-Família e os novos incluídos”, disse o presidente da Câmara.
