De acordo com reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”, o inquérito foi aberto a pedido do ministro da Justiça, André Mendonça. A TV Globo confirmou a informação. Procurada, a PF informou que não vai comentar o caso.
Por meio de uma rede social, Ciro afirmou que, “particularmente não ligo para esse ato contra mim, mas considero grave a tentativa de Bolsonaro de intimidar opositores e adversários.”
“Entendo que é um ato de desespero de quem vê sua imagem se deteriorar todos os dias pela gestão criminosa do Brasil na pandemia”, completou Ciro.
Entrevista
Segundo “O Estado de S. Paulo”, Ciro teria ferido a honra de Bolsonaro durante entrevista para uma rádio do Ceará, em novembro do ano passado. Ciro disse repudiar a boçalidade do presidente, criticou o que chamou de desrespeito à saúde pública e também, citando o caso das “rachadinhas“, chamou Bolsonaro de ladrão.
“Rachadinha” é como é chamada a prática ilegal de apropriação de parte do salário de servidores públicos. O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos- RJ), filho mais velho de Bolsonaro, foi denunciado no ano passado por organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro por prática de “rachadinha” quando era deputado estadual no Rio.
As investigações do Ministério Público do Rio apontam que Fabricio Queiroz, ex-assessor de Flávio e amigo do presidente Jair Bolsonaro, era o operador financeiro do esquema. Ele seria o responsável por receber o dinheiro e fazer pagamentos para cobrir despesas de Flávio.
O presidente disse que os depósitos eram pagamento de um empréstimo. Os extratos de Queiroz, entretanto, não indicam que ele tenha recebido dinheiro de Jair antes disso — o que configuraria o empréstimo.
Lei de Segurança Nacional
Na sexta (19), a Defensoria Pública da União (DPU) e um grupo de advogados acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que sejam encerrados inquéritos e ações penais instaurados contra pessoas que manifestaram críticas sobre a atuação do presidente Jair Bolsonaro no combate à pandemia de Covid-19.
Essa ação tem como base inquéritos abertos também a pedido do ministro da Justiça mas com base na Lei de Segurança Nacional. Essa lei, de 1983, ou seja, criada durante a ditadura militar, trata de crimes contra a “ordem política e social”. Um deles é “caluniar ou difamar o Presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação”.
Críticos têm dito que o governo tem se utilizado da Lei de Segurança Nacional para coagir opositores e críticos de Bolsonaro. A ação contra Ciro, entretanto, não tem como base a Lei de Segurança Nacional.
Na última segunda-feira (15), a Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática do Rio intimou o youtuber e influenciador Felipe Neto a prestar esclarecimentos por suposto crime previsto na Lei de Segurança Nacional.
O influenciador digital afirmou que a convocação veio depois que ele, numa rede social, chamou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de “genocida”, no contexto de gestão federal da pandemia de Covid-19. Nesta quinta-feira (18), uma liminar suspendeu as investigações contra Neto.
