Pela primeira vez, Luísa Veras Martins vai votar. Aos 21 anos, a cabeleireira está animada e ansiosa para participar do processo. Até porque, no título de eleitor, constará o nome com o qual ela se identifica, e não aquele registrado na certidão de nascimento. A jovem transexual é um dos 90 moradores de Brasília que alteraram o documento nos cartórios eleitorais e, em 7 de outubro, votarão com os nomes sociais.
No total, eles são 6.280 — cinco dos quais vivem no exterior. Embora estatisticamente não seja um número representativo dentro do universo de 147.306.275 votantes, é um avanço, na opinião de Toni Reis, presidente da Aliança Nacional LGBTI+. “Isso se chama inclusão. Nós éramos queimados na fogueira, fomos tratados como criminosos e doentes. A cultura se muda aos poucos, não é de um dia para o outro. O nome social no título de eleitor é um avanço civilizatório”, acredita. “O Estado deve preservar a dignidade das pessoas.”
O direito de solicitar a emissão do título com o nome social foi conquistado em 22 de março, no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por unanimidade, os ministros decidiram que pessoas transexuais e travestis poderiam alterar não só o documento, mas a identidade de gênero com a qual se identificam. De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, nas estatísticas do eleitorado, vale a informação prestada pelo votante, independentemente do que diz o registro civil. No cadastro interno do TSE, contudo, também constará o sexo biológico, até que o interessado faça a mudança definitiva em cartório — até março deste ano, era necessário pedir autorização da Justiça para isso.
