Pernambuco tem um dos piores sistemas prisionais do País. É o mais superlotado, com incríveis 265% de ocupação, onde 31,2 mil presos se engalfinham para cerca de 11 mil vagas. É o quarto em termos de população total, atrás apenas de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Ocupa a quinta colocação entre as unidades da Federação com mais presos provisórios: 59% dos detentos nas prisões do Estado ainda aguardam julgamento. Os dados são do Levantamento nacional de informações penitenciárias (Infopen), divulgado em junho deste ano pelo Ministério da Justiça, e são relativos ao ano de 2014.
No início do Pacto pela Vida (PPV), em 2007, o Estado tinha 17.244 presos para 8.265 vagas. Quase oito anos depois, o número de detentos praticamente dobrou e apenas cerca de três mil novas vagas foram criadas no sistema. De acordo com especialistas, o atual estado de calamidade das unidades prisionais é resultado de uma política de encarceramento desordenado, além da falta de presença do aparato estatal dentro dos presídios. “Ao longo dos últimos anos, o Estado prendeu muito e prendeu mal. Pessoas que cometeram delitos de menor potencial ofensivo e até mesmo dependentes químicos, presos com uma quantidade pequena de droga, estão todos encarcerados”, explica a professora de direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Marília Montenegro. Segundo ela, para bater as metas de prisões estipuladas dentro do Pacto pela Vida (PPV), muitos policiais vão às ruas prender indiscriminadamente. “Em vez de prisões articuladas, que envolvam investigação, acabam pegando que está ao alcance”.
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