Por: Carlos Cavalcanti/Diário de Pernambuco – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), participou ontem (11), no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, da cerimônia de lançamento da terceira fase do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 3. De acordo com informações da Casa Civil do Palácio do Planalto, serão investidos R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil até 2026. A previsão é de que Pernambuco seja contemplado com recursos de aproximadamente R$ 92 bilhões.
A verba destinada ao programa conta com R$ 371 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU), R$ 343 bilhões de empresas estatais, R$ 362 bilhões em financiamentos e R$ 612 bilhões do setor privado. A divisão visa alavancar a geração de emprego e renda e reduzir desigualdades sociais e regionais, em um esforço comum e comprometido com a transição ecológica, a neoindustrialização, o crescimento com inclusão social e a sustentabilidade ambiental.
Organizado em medidas institucionais, um conjunto articulado de atos normativos de gestão e planejamento voltado à expansão sustentável de investimentos públicos e privados no país, o PAC 3 foi construído sobre nove eixos de investimentos e cinco grandes grupos. São eles: aperfeiçoamento do ambiente regulatório e do licenciamento ambiental; expansão do crédito e incentivos econômicos; aprimoramento dos mecanismos de concessão e parcerias público-privadas; alinhamento ao Plano de Transição Ecológica; planejamento, gestão e compras públicas.
A previsão do governo federal é que, a partir do próximo mês de setembro, comecem a ser divulgados editais, no valor total de R$ 136 bilhões, para a seleção de projetos prioritários de estados e municípios além dos que serão anunciados na cerimônia desta sexta.
Pernambuco
Dos nove eixos do novo Programa de Aceleração do Crescimento, Pernambuco foi contemplado com recursos em oito deles: Transporte Eficiente e Sustentável; Transição e Segurança Energética; Saúde; Infraestrutura Social e Inclusiva; Inclusão Digital e Conectividade; Educação, Ciência e Tecnologia; Cidades Sustentáveis e Resilientes; e Água para Todos. Não há previsão, por ora, de recursos para o estado no pilar da Defesa.
Segundo informações do portal do PAC 3 na plataforma gov.br, estão previstos estudos, projetos, obras e equipamentos em todas as regiões de Pernambuco.
A governadora Raquel Lyra (PSDB) participa da solenidade no Rio de Janeiro ao lado da bancada pernambucana no Congresso Nacional.
