O governo federal usa recursos da Caixa Econômica Federal para o pagamento de benefícios sociais desde o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), mas foi no governo Dilma Rousseff que a prática aumentou de maneira mais acentuada.
Segundo entendimento do TCU (Tribunal de Contas da União), o artifício configura empréstimo da Caixa a seu controlador, vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
O órgão encaminhou a decisão ao Ministério Público Federal para que avalie se há crime nessa manobra. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) aventou até a possibilidade de pedir impeachment de Dilma por causa das “pedaladas”. Em sua defesa, o governo afirma que a prática é antiga.
A pedido da Folha, a Caixa enviou o número de meses em que houve deficits de 1999 a 2014, e o maior valor negativo em algum desses meses.
Entre 1999 e 2002, no governo FHC, o maior deficit, em valores corrigidos, foi o de R$ 918 milhões em maio de 2000, com o seguro-desemprego. Na maior parte dos casos os deficits mensais não chegavam a R$ 100 milhões.
Nos dois mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de 2003 a 2010, os deficits caíram. O rombo mais expressivo, de R$ 750 milhões, ocorreu em novembro de 2007, com o abono salarial.
GOVERNO FHC
Os ministros ainda disseram que essas medidas são adotadas desde 2001, ainda no governo do ex-presidente do Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
José Eduardo Cardozo fez duras críticas ao posicionamento de líderes da oposição que apontaram a decisão do TCU como novo elemento para justificar a abertura de um processo de impeachment da presidente Dilma.
“Há um desespero compulsivo para tentar encontrar [algo] para justificar um pedido de impeachment”, afirmou Cardozo. (Folha de S.Paulo – Dimi Amora)
