Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pode prorrogar os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores de todo o país, que estão previstos para serem concluídos no ano que vem, até 2022. Apresentada durante a Marcha dos Prefeitos recentemente, em Brasília, pelo deputado federal Rogério Peninha (MDB-PR), a PEC foi protocolada na Câmara dos Deputados. O texto defende que a mudança trará “economia significativa de recursos públicos, na medida em que serão eliminados os gastos relativos aos processos eleitorais municipais realizados de forma isolada”.
“O impacto positivo será experimentado a curto prazo, pois o pleito de 2020 já não mais ocorrerá. Os valores poderão ser utilizados em serviços essenciais à população, tais como ensino, saúde e segurança pública. Além disso, é preciso considerar o momento delicado que o país atravessa. Com a supressão do pleito eleitoral de 2020, a classe política, livre dos encargos inerentes às campanhas eleitorais, poderá concentrar-se nas reformas de que a República tanto precisa”, defende Peninha.
A proposição foi apresentada durante a Marcha dos Prefeitos à Brasília. A ideia foi considerada positiva pelo presidente da Associação Mineira dos Municípios (AMM), o prefeito de Moema, Julvan Lacerda (MDB), que também reforçou as questões relacionadas aos cortes de gastos para defender a aprovação da PEC.
“Passou da hora de fazer isso, não justifica ter uma eleição a cada dois anos, termina uma e começa outra logo depois. É mais econômico para o país e é mais viável para o exercício dos mandatos para não ser interrompido no meio com outra eleição. O ideal é que a eleição aconteça no mesmo dia, de presidente a vereador. Isso é economicidade”, argumentou Julvan. (Tribuna de Minas)
