Por: Taísa Medeiros – Correio Braziliense – O PDT encaminhou, em nome do presidente da legenda, Carlos Lupi, um pedido de impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). A denúncia ocorre em razão do decreto que concedeu graça constitucional ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). Silveira foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 8 anos e 9 meses de prisão, em regime inicial fechado.
No Twitter, o candidato à presidência pelo partido, Ciro Gomes, se manifestou, chamando a ação de “desgraça institucional”, um trocadilho com a chamada graça institucional.
Acostumado a agir em território de sombra entre o moral e o imoral, o legal e o ilegal, Bolsonaro acaba de transformar o instituto da graça constitucional em uma desgraça institucional. Tenta, assim, acelerar o passo na marcha do golpe. Mas não terá sucesso.
— Ciro Gomes (@cirogomes) April 21, 2022
Conforme o documento assinado por Lupi, o presidente Bolsonaro, ao conceder o indulto, “fere de morte o livre exercício do Poder Judiciário, no caso, o Supremo Tribunal Federal”. Além disso, ao conceder a graça ao deputado, o presidente teria ultrapassado “as etapas processuais nos autos da AP 1044 para conceder a graça independentemente do trânsito em julgado da sentença penal condenatória”, diz a denúncia.
Seu ato espúrio de favorecimento absurdo e imoral a Daniel Silveira, ou qualquer outro tipo de desvio autoritário, serão rechaçados pelos defensores do estado de direito. Amanhã o PDT entrará com medida no STF para anular mais este desatino.
— Ciro Gomes (@cirogomes) April 21, 2022
