Pelas redes sociais o governador Paulo Câmara (PSB) confirmou que nesta segunda-feira (04) será oficializado pelo governo de Pernambuco a redução no ICMS dos combustíveis. De acordo com o socialista a secretaria da Fazenda prepara o documento para ser oficializado.
“Pernambuco vai cumprir o que determina a lei sobre o ICMS dos combustíveis. As equipes da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria-Geral do Estado estão trabalhando para finalizar o instrumento legal que oficializará as alterações, na segunda-feira”, postou o governador.
O Confaz alterou as regras de cobrança do ICMS na esteira da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que determinou, na última semana, que as alíquotas do ICMS cobradas sobre todos os combustíveis sejam uniformes em todo o país.
