O Globo – Embora o Congresso tenha aprovado o Orçamento de 2024 com fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões numa votação simbólica, em que não é possível identificar como cada parlamentar se posicionou, a apreciação de um destaque que previa uma redução drástica do fundão revela que a maioria esmagadora dos partidos da base do governo foi favorável à manutenção dos R$ 5 bilhões para financiar as campanhas em 2024. Na outra ponta, o PL, principal legenda da oposição, também teve papel determinante para a aprovação: praticamente metade da bancada votou pelo valor turbinado.
O comportamento dos partidos pode ser observado a partir da análise de um destaque apresentado pelo partido Novo durante a sessão da última sexta-feira. O texto determinava que o fundo eleitoral deveria ficar em aproximadamente R$ 900 milhões. Os congressistas, contudo, sequer apreciaram o mérito da redução.
A admissibilidade da proposta, submetida à Câmara, foi rejeitada por 355 votos a 101. Somados, PT e as demais siglas que dão sustentação à gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva contribuíram com 298 (84%) desses votos. Já nas fileiras do PL, de Jair Bolsonaro, 39 deputados foram contrários à apreciação do destaque, o que equivale a 46% da bancada que marcou presença na sessão.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou ser um defensor do financiamento público de campanha, mas declarou não ver “razoabilidade” no aumento e defendeu apenas o reajuste pela inflação do que foi utilizado em 2020, o que levaria o montante a R$ 2,7 bilhões.
— O valor de R$ 5 bi é o início do fim do financiamento público. Ano que vem estaremos discutindo o retorno do financiamento de pessoas jurídicas em campanhas eleitorais. Não tenho dúvida disso — previu Pacheco.
