Por: Tádzio Estevam/Diário de Pernambuco – As chuvas que assolam a Região Metropolitana do Recife têm mobilizado parlamentares pernambucanos em prol da população atingida por deslizamentos de barreiras e alagamentos. Os deputados federais Daniel Coelho (Cidadania-PE) e Túlio Gadêlha (Rede-PE) acionaram a Câmara Federal ontem (30) para incidir no socorro às vítimas. Coelho apresentou um projeto de lei para conceder às famílias um auxílio de R$ 10 mil e Gadelha sugeriu a abertura de uma comissão externa para acompanhar a situação das chuvas em Pernambuco. A deputada federal e pré-candidata ao governo do estado Marília Arraes (SD) também reforçou a importância da comissão.
O projeto de lei (PL 1412/2022), apresentado por Daniel Coelho, prevê a concessão do ‘Auxílio Emergencial de Reconstrução’ para as vítimas que perderam suas casas e móveis devido às chuvas em Pernambuco, Paraíba e Alagoas, estados vizinhos que também estão sofrendo com a catástrofe.
De acordo com a matéria, o auxílio deverá ser pago de imediato às pessoas que possuem uma renda familiar mensal per capta de até meio salário mínimo. As famílias cuja renda total é de até três salários mínimos também terão direito ao benefício. Apenas um membro da família poderá receber o valor.
“É preciso um esforço conjunto, com o empenho direto da União, para socorrer essas famílias. Por esse motivo, propomos neste projeto de lei a criação de um auxílio emergencial de reconstrução, no intuito de contribuirmos para a reconstrução das casas e dos bens perdidos para este desastre”, disse. Ainda segundo Daniel Coelho, “apenas em Pernambuco, 14 municípios decretaram situação de emergência. O momento é de calamidade e falta de esperança para as famílias atingidas”, completou.
A criação de uma Comissão Externa Temporária foi outra medida sugerida hoje, mas pelo deputado Túlio Gadêlha. Segundo ele, a comissão servirá para que os parlamentares da casa possam se debruçar sobre a grave situação do estado neste momento. A comissão deve propor medidas emergenciais para tentar minimizar os impactos causados pelas chuvas e formular políticas públicas com o escopo de evitar tragédias da mesma natureza. Além disso, no fim de semana, foi sugerida a abertura de um crédito extraordinário no valor de R$ 500 milhões em favor do estado. O Governo Federal, inclusive, já anunciou o repasse.
Para o parlamentar, o caos que a RMR atravessa é consequência da falta de vontade política de se resolver um problema que se repete há quase duas décadas. “Não foi falta de alerta. Em 16 anos de PSB nunca vimos um plano preventivo para alagamentos na RMR. Um projeto de rede de drenagem pluvial eficiente poderia evitar enchentes, desmoronamentos e mortes. Esses anos todos só vimos crescer prédios, palafitas e desigualdades, sem nenhum cuidado com um plano de desenvolvimento sustentável para Pernambuco. Concreto não é esponja. A conta chegou e vai continuar chegando ainda mais cara a cada ano”, criticou Gadêlha.
A pré-candidata ao governo do estado e deputada federal Marília Arraes também endossou o pedido de Túlio Gadelha para a criação da comissão. Para ela, “o objetivo da Comissão Temporária Externa é acompanhar e avaliar a situação de emergência no nosso estado e aplicar corretamente os recursos destinados ao apoio e reestruturação das cidades atingidas e das famílias que estão sofrendo por conta da chuva”.
