Pandemia: 158 municípios solicitaram prorrogação do estado de calamidade pública

Blog da Folha

Após a autoconvocação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para suspender o recesso legislativo constitucional, o número de municípios que pediram a prorrogação do estado de calamidade pública só faz aumentar. Na prática, a medida visa viabilizar condições fiscais aos gestores, entre eles vários prefeitos que acabaram de assumir os seus mandatos, para adotar medidas urgentes no combate à pandemia da Covid-19. Ao todo, 158 municípios solicitaram a prorrogação de 180 dias. A lista inclui Recife, administrada pelo prefeito João Campos (PSB).

Apenas 26 prefeituras não mandaram, até agora, o pedido de prorrogação. As administrações, contudo, podem encaminhar suas solicitações, casos entendam que é necessário, depois. Nesta situação, o decreto pode ter efeito retroativo a 1º de janeiro

Na terça, ocorrerá a reunião remota para instalação do período extraordinário. Já na quarta-feira, as prorrogações do estado de calamidade serão votadas nas comissões de Constituição, Legislação e Justiça; Finanças, Orçamento e Tributação; e Administração Pública. A reunião plenária para a aprovação dos projetos está prevista para ocorrer na próxima quinta-feira, pelo sistema de deliberação remota.

Confira todos os municípios que solicitaram a prorrogação de 180 dias:

1. Abreu e Lima;

2. Afrânio;

3. Afogados da Ingazeira;

4. Agrestina;

5. Água Preta;

6. Águas Belas;

7. Alagoinha;

8. Aliança;

9. Amaraji;

10. Angelim;

11. Araçoiaba;

12. Arcoverde;

13. Barra de Guabiraba;

14. Belém do São Francisco;

15. Belo Jardim;

16. Betânia;

17. Bezerros;

18. Bodocó;

19. Bom Conselho;

20. Bom Jardim;

21. Bonito;

22. Brejão;

23. Brejinho;

24. Brejo da Madre de Deus;

25. Buenos Aires;

26. Buíque;

27. Cabo de Santo Agostinho;

28. Cabrobó;

29. Cachoeirinha;

30. Caetés;

31. Calçado;

32. Calumbi;

33. Camaragibe;

34. Camocim de São Félix;

35. Camutanga;

36. Canhotinho;

37. Capoeiras;

38. Carnaíba;

39. Carnaubeira da Penha;

40. Caruaru;

41. Catende;

42. Chã de Alegria;

43. Chã Grande;

44. Condado;

45. Correntes;

46. Cortês;

47. Cumaru;

48. Cupira

49. Custódia;

50. Dormentes;

51. Escada;

52. Exu;

53. Feira Nova;

54. Ferreiros;

55. Flores;

56. Floresta;

57. Frei Miguelinho;

58. Gameleira;

59. Garanhuns;

60. Goiana;

61. Granito;

62. Gravatá;

63. Glória do Goitá;

64. Iati;

65. Ibimirim;

66. Ibirajuba;

67. Igarassu;

68. Inajá;

69. Ingazeira;

70. Ipojuca;

71. Itacuruba;

72. Itaíba;

73. Itambé;

74. Itapissuma;

75. Itaquitinga;

76. Jaqueira;

77. Jataúba;

78. Jatobá;

79. João Alfredo;

80. Joaquim Nabuco;

81. Jucati;

82. Jupi;

83. Jurema;

84. Lagoa de Itaenga;

85. Lagoa do Carro;

86. Lagoa do Ouro;

87. Lagoa dos Gatos

88. Lagoa Grande;

89. Lajedo;

90. Limoeiro;

91. Macaparana;

92. Manari;

93. Maraial;

94. Moreno;

95. Nazaré da Mata;

96. Olinda;

97. Orocó;

98. Palmares;

99. Palmeirina;

100. Panelas;

101. Paranatama;

102. Parnamirim;

103. Paulista;

104. Petrolândia;

105. Petrolina;

106. Paudalho;

107. Pedra;

108. Pesqueira;

109. Poção;

110. Quipapá;

111. Quixabá;

112. Recife;

113. Riacho das Almas;

114. Ribeirão;

115. Rio Formoso;

116. Sairé;

117. Salgueiro;

118. Saloá;

119. Sanharó;

120. Santa Cruz;

121. Santa Cruz da Baixa Verde;

122. Santa Cruz do Capibaribe;

123. Santa Filomena;

124. Santa Maria da Boa Vista;

125. Santa Maria do Cambucá;

126. Santa Terezinha;

127. São Bento do Una;

128. São Benedito do Sul;

129. São Caetano;

130. São João;

131. São Joaquim do Monte;

132. São José da Coroa Grande

133. São José do Egito;

134. São Lourenço da Mata;

135. São Vicente Férrer;

136. Serra Talhada;

137. Serrita;

138. Sertânia;

139. Sirinhaém;

140. Solidão;

141. Surubim;

142. Tacaimbó;

143. Tacaratu;

144. Tamandaré;

145. Terra Nova;

146. Terezinha;

147. Timbaúba;

148. Toritama;

149. Tracunhaém;

150. Trindade;

151. Triunfo;

152. Tupanatinga;

153. Verdejante;

154. Vertente do Lério;

155. Vertentes;

156. Vicência;

157. Vitória de Santo Antão;

158. Xexéu;

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Dimas Santos