Ananda Barcellos/Diário de Pernambuco
Sete cidades pernambucanas enfrentaram a incerteza após as eleições municipais. Mesmo com a maioria dos votos, os candidatos eleitos em Itamaracá, Tuparetama, Pesqueira, Arcoverde, Joaquim Nabuco, Palmeirinha e Capoeiras, ficaram sob impedimento judicial para assumir a prefeitura. Após a resolução em Arcoverde e Itamaracá, chegou a vez de Palmeirinhas e Capoeiras terem um desfecho. As duas cidades confirmaram eleições suplementares e, nesta quarta, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) preparou e lacrou as urnas para as eleições dessas cidades, em cerimônia pública.
As eleições suplementares irão acontecer no dia 3 de outubro, o próximo domingo, das 7h às 17h. O resultado será divulgado no mesmo dia, por volta das 19h, de acordo com o TRE-PE. Os novos gestores serão diplomados até o dia 29 de outubro, cabendo a cada município, através da Câmara de Vereadores, escolher o dia da diplomação e posse. Palmeirinha confirmou o dia 26 de outubro, Capoeiras ainda não estipulou a data. No momento, as duas cidades estão sendo geridas interinamente pelos respectivos presidentes das Câmaras dos Vereadores.
Em Capoeiras (130ª Zona Eleitoral) , a candidatura de Luiz Claudino de Souza, o Dudu (PL), foi indeferida pelo TRE ainda em novembro. A decisão foi mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em abril. Em outubro, a cidade terá 184 mesários e 46 urnas, número de seções eleitorais para atender os 15.779 eleitores. Celina de Dudu (PL) concorrerá pela prefeitura contra Nêgo do Mercado (PSB).
Eleito para prefeito de Palmeirinha (59ª Zona Eleitoral) em 2020, Severino Eudson Catão Ferreira (MDB), teve sua candidatura indeferida pelo Juízo Eleitoral ainda em outubro de 2020. O TRE e o TSE confirmaram a decisão. O município tem 23 seções, para 6.596 eleitores, e, no próximo domingo, receberá 23 urnas e 92 mesários. A Delegada Thatianne Macedo (Solidariedade) e Marili Catão (MDB), co-partidária de Severino, se enfrentarão nas urnas pelo cargo de prefeita da cidade.
Cidades com situações similares
O candidato eleito de Itamaracá, Paulo Batista (Republicanos), que chegou a tomar posse através de liminar favorável pelo TRE, teve, em julho, a suspensão da sua diplomação, mas após o julgamento, o órgão permitiu a posse do prefeito. Em Arcoverde, Wellington Maciel (MDB) enfrentou o indeferimento e acabou também conseguindo tomar posse, após ser afastado e julgado.
Neto barreto (PTB) obteve a maioria dos votos em Joaquim Nabuco, mas foi afastado do cargo de prefeito após ser condenado pelo TRE por “captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico”, segundo a corte, ficou comprovado que prefeito e vice compraram votos no dia da eleição. O processo ainda cabe recurso junto ao TSE.
Em Tuparetama, o candidato Sávio (PTB) levou as eleições, mas, estava sob julgamento, e, em fevereiro, foi condenado pela Justiça Federal por desvio de verbas públicas em favor de terceiros, no âmbito de convênio firmado entre o município e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).Em Pesqueira, o Cacique Marcos Xukuru (Republicanos), apesar de eleito, não chegou a tomar posse da prefeitura e aguarda o julgamento, agora no Tribunal Superior Eleitoral.
Eleições suplementares
As eleições suplementares estão previstas no parágrafo 3º, artigo 224, do Código Eleitoral. Independente da quantidade de votos, devem ser marcados novos pleitos sempre que houver decisão da Justiça Eleitoral que “importe indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”, destaca um trecho do artigo.
Lacração das urnas
A Cerimônia de Carga e Lacre das Urnas é um evento de praxe na preparação dos equipamentos para a eleição. O procedimento, uma das fases da auditoria das urnas, é feito de maneira transparente e pública, com a presença do Ministério Público, a OAB, todos os partidos políticos e servidores e colaboradores da Justiça Federal.
De acordo com o TRE-PE, a operação é feita urna a urna, inserindo todas as informações necessárias para a eleição: os programas de votação, a relação de eleitores da respectiva seção eleitoral, os dados de partidos, coligações e os nomes e fotos de todos os concorrentes aptos a disputar a eleição. Depois de realizado o procedimento, todas as urnas são lacradas, prontas para as eleições.
Todo o evento ficou registrado e pode ser acompanhado no link: https://www.youtube.com/c/TribunalRegionalEleitoraldePernambuco
