A Ordem dos Advogados do Brasil, entidade da advocacia mais influente do País, emitiu nota, ontem, se manifestando contra o aumento do Fundo Partidário. Na quarta-feira, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei orçamentária para o ano de 2015, preservando a verba destinada ao Fundo Partidário, que foi triplicada – de R$ 289,5 milhões para R$ 867,5 milhões.
O Fundo é a verba pública destinada ao custeio da máquina partidária. A lei orçamentária para 2015 prevê receitas e despesas estimadas em R$ 2,98 trilhões. A presidente vetou dois pontos do texto aprovado pelo Congresso, mas aprovou o aumento do fundo partidário. A sanção foi publicada na edição de quarta do Diário Oficial da União.
“A OAB entende que, em um momento delicado no qual faltam recursos para investir em saúde, segurança e educação, é no mínimo estranho que sobrem verbas para triplicar a receita dos partidos. Mais uma vez, os representantes do Legislativo e do Executivo agem na contramão dos anseios da sociedade”, diz a nota da Ordem.
Segundo a entidade, a medida mostra-se ‘absolutamente contraditória diante dos arrochos fiscais colocados em prática pela União e dos recentes aumentos que sacrificam toda a sociedade’. O Planalto havia proposto inicialmente um fundo de R$ 289,5 milhões.
“Parece existir uma surdez generalizada com as vozes das ruas. No entanto, a Ordem tem absoluta convicção da necessidade de fortalecimento dos partidos políticos, mas ao mesmo tempo entende que isso não ocorrerá com o aumento do Fundo Partidário e a manutenção do investimento empresarial de campanhas”, afirma a nota. (Magno Martins)
