A Assembleia Legislativa de Pernambuco votou ontem uma Proposta de Emenda à Constituição apresentada pelo deputado estadual Alberto Feitosa (SD) e aprovou em primeira votação que fixa em 0,8% do orçamento estadual o percentual para as emendas parlamentares individuais e em 0,4% as emendas de comissão.
A medida, de acordo com alguns parlamentares, dará maior autonomia para a Assembleia Legislativa de Pernambuco permitindo que as emendas apresentadas pelos deputados possam ser efetivamente destinadas e executadas pelo governo de Pernambuco, configurando-se em maior força política para o poder legislativo.
O resultado tem outro desdobramento, há muito tempo o governo contava com o apoio da Alepe, mas para alguns parlamentares não havia reciprocidade no tratamento, e que era preciso mandar um recado para o Palácio do Campo das Princesas, e a PEC aprovada ontem teve este efeito no sentido de dar um freio de arrumação e mostrar ao governo que é preciso ter mais atenção com os parlamentares.
A partir de agora, diante do cenário que obriga o Palácio a acender a luz amarela, é provável que o tratamento dispensado aos deputados, sobretudo os da base governista, seja melhorado, sob pena de novas votações até mais importantes terem recados cada vez mais claros e duros para o governo. Como provavelmente o governo não pagará pra ver, é plausível que a relação de executivo e legislativo sofra alterações para melhor. (Edmar Lyra)
