Por: Ana Magalhães – Estado de Minas – Diferentemente dos votos brancos e nulos, os quais é preciso que o eleitor esteja diante da urna, as abstenções representam o número de pessoas que não compareceram às seções eleitorais para exercer o seu direito. Por isso, elas devem justificar a ausência.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a situação do eleitor perante a Justiça Eleitoral ficará irregular caso ele não explique o motivo da falta. Com isso, vários problemas podem ocorrer, como a impossibilidade de inscrição em concurso ou prova para cargo público, tomar posse de função pública e renovar a matrícula em estabelecimento de ensino oficial.
No primeiro turno do pleito de 2022, 20,9% dos eleitores – cerca de 32,7 milhões – não foram votar, sendo o maior índice desde 1998. Tendo em vista as demais eleições brasileiras, o não comparecimento no segundo turno costuma ser maior em comparação ao primeiro.
Como a abstenção influencia nas eleições?
A abstenção reduz a quantidade de votos considerados válidos – ou seja, quando eleitores escolhem candidatos ou partidos, no caso do voto de legenda, regularmente inscritos. Também há impacto na diferença de votos entre os adversários.
Neste segundo turno, por exemplo, as ausências vão interferir na diferença percentual entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL), que disputam o cargo da presidência, e entre os candidatos ao governo de 12 estados brasileiros.
Além disso, segundos o TSE, a abstenção é maior entre os eleitores de baixa escolaridade e renda. Isso porque esse grupo teria maiores dificuldades em comparecer às seções eleitorais, sobretudo por causa da distância da residência do eleitor e o local de votação. Assim, candidatos que têm como base eleitoral esse público perdem possíveis votos.
Mais da metade das faltas no primeiro turno de 2022 (55%) foi de pessoas que completaram no máximo o ensino fundamental, ainda que este grupo represente 40% do eleitorado.
Dentre os eleitores que leem e escrevem, 31,88% se abstiveram do voto, enquanto a taca para os que têm ensino fundamental incompleto foi de 23,85%. Por sua vez, somente 11% dos brasileiros que possuem diploma de ensino superior não se dirigiram às urnas.