Nuances do impeachment…

Por Pedro Cardoso da Costa, bacharel em Direito – Interlagos/SP

Durante o processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff vários vícios de comportamento se repetiram na sociedade, principalmente dentre os interessados.
Iniciou-se pela própria presidente e seu bunker de defesa. É comum na política brasileira apontar contradição sempre nos adversários. Com os defensores da presidente não foi diferente, ao sustentarem que o afastamento dela da Presidência da República se configuraria um golpe.

Começa a sucessão de equívocos com a alegação de ter havido “pecado original, em razão de o deputado Eduardo Cunha, então presidente da Câmara, ter autorizado a abertura do processo de impeachment por vingança, em retaliação pelo fato de a presidente da República não ter garantido os votos dos deputados do Partido dos Trabalhadores para impedir a cassação do seu mandato pelo Conselho de Ética.

Ainda que essa afirmativa seja verdadeira, foram os políticos que instituíram essa forma de barganha como modus operandi de fazer política no País.

Continua…

Se a vingança fosse capaz de gerar a anulação, a cassação do mandado do senador Delcídio do Amaral, à véspera do afastamento de Dilma Rousseff, também deveria ser nula, tendo em vista que todos os senadores do PT votaram pela cassação de um ex-líder do próprio governo.
Os defensores do governo Dilma Rousseff também argumentam que Michel Temer traiu, conspirou e trabalhou nos bastidores pelo afastamento da presidente.

Trata-se de um posicionamento subjetivo, o que impossibilita qualquer argumentação em contrário. Outro argumento bastante inconsistente é o de que o vice-presidente “não teve um voto sequer”. Para quem tem um pouco de bom senso, tudo seria esclarecido com a resposta à pergunta “por que existe um vice-presidente”? Ele teve os mesmos 54 milhões de votos da presidente.

Tão inconsistente quanto a posição anterior é afirmar que a democracia correria risco com o impedimento da atual presidente. Não é verdade, mas ainda que trouxesse, era um risco que a democracia teria que arcar, até para ser colocada à prova. Se nada de anormal ou de risco ocorreu na queda de Fernando Collor há mais de duas décadas, só ocorreria agora se a democracia tivesse regredido, o que jamais ocorreu. Agora, está mais sólida, atuante e pujante do que nunca.

Algumas posições se generalizaram durante o processo do afastamento entre os setores da chamada esquerda. Uma, é a de que qualquer pessoa que foi ou vai em manifestações é alienada. E, nesse ponto, é preciso que as correntes de formadores de opinião cheguem a um acordo. Quando não se manifesta é omisso, quando vai é alienado.

Outra posição disseminada, principalmente, pelos políticos, seria uma preocupação com o colapso social com a denominada “negação da política” pela sociedade. Essa tese é fundamentada no fato de nenhum político ter sido aceito como aliado nas manifestações. Não dizem com clareza que não é reprovação a qualquer política, mas a essa do toma lá, dá cá, da troca de favores, da corrupção instrumentalizada, utilizada atualmente como elemento inevitável na administração pública.

Precisa a sociedade consolidar o entendimento de que a atuação das instituições do Estado é como a cura de toda doença muito grave, que traz inevitáveis e graves efeitos colaterais e, por consequência, requer tratamentos difíceis. Na maioria das vezes, o tumor tem de ser extirpado, sem nenhuma importância sobre qual será o resultado. É como sempre deve ser encarado um processo de impeachment do presidente da República, com seus impreteríveis resultados. O governo, que decorreu constitucionalmente do afastamento, com o início muito confuso, será analisado futuramente.