O Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) 2024-2027 foi aprovado por unanimidade na 31ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, realizada nesta segunda-feira (10), logo após a cerimônia de posse do superintendente Danilo Cabral. O encontro do colegiado contou com a presença de ministros, governadores, vice-governadores, parlamentares, prefeitos e outras lideranças políticas do Nordeste. O PRDNE será enviado aos Ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), do Planejamento, Casa Civil, além de ser submetido ao Congresso Nacional pelo presidente da República, em conjunto com o Plano Plurianual (PPA) Federal.
Danilo Cabral explicou que o PRDNE conta com 19 programas, 112 projetos estruturantes, 90 ações estratégicas e 23 ministérios parceiros. A carteira de projetos do plano elenca ações prioritárias apontadas por cada estado da área de abrangência da Sudene, a exemplo da proposta de ampliação e universalização de acesso à água, reestruturação de portos; Hub do Hidrogênio Verde, Construção de distrito industrial para atração de empresas, ampliação da geração e distribuição de energia solar, duplicação de BR, entre outros.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, enfatizou que o PRDNE “não é um plano de prateleira”. A governadora destacou que o plano “já passou pelo crivo de um debate muito cuidadoso, que está em sintonia com o PPA”. Já o governador da Paraíba, João Azevedo, afirmou que “é preciso fortalecer a Sudene, para que ela possa exercer o papel de condutora”, especialmente na implementação do Plano de Desenvolvimento da Região”. O gesto disse ainda que fica muito feliz por ter à frente da Sudene “uma pessoa que vai dialogar com os estados”.
A vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, declarou que projetos como o cinturão de barragens, transposição do São Francisco, Transnordestina, políticas de sustentabilidade, economia criativa, estímulos aos arranjos econômicos locais estão dentro do escopo da Sudene. “Vamos seguir trabalhando sem perder o foco e nos guiando pelo plano de desenvolvimento regional. Para isso estamos juntos e convergindo. O Governo de Pernambuco, assim como tem feito sob a liderança da governadora Raquel Lyra, desde o início deste mandato, está à disposição do governo federal e da Sudene para encontrarmos as melhores soluções para impulsionar o bem-estar social e o dinamismo econômico na região”, reiterou.
A versão atualizada do PRDNE prevê um novo eixo, somando um total de sete: Inovação, considerado o “fio condutor”; Capacidades Governativas; Meio Ambiente; Infraestrutura Econômica e Urbana; Educação; Desenvolvimento Produtivo e Desenvolvimento Social. “O Plano continua apostando no fortalecimento das cidades intermediárias, com o intuito de desconcentrar o desenvolvimento e gerar novas oportunidades de negócios e expansão de políticas públicas a partir de municípios polos. É preciso interiorizar o desenvolvimento”, afirmou Danilo Cabral.
O Conselho Deliberativo aprovou, ainda, a revisão das diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2023, com a inclusão da fabricação de produtos alimentícios no rol das atividades setoriais prioritárias no Piauí para o FNE, cuja inserção foi solicitada pela Secretaria de Governo do Estado, considerando que a atividade está alinhada com a realidade e os potenciais econômicos e produtivos da região.
Sobre a proposta de estabelecimento de percentual de repasse de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o Programa Nacional do Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), um dos itens da pauta, o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, pediu vista para apreciar melhor o tema.
No encerramento do encontro, o superintendente Danilo Cabral destacou a união de forças que marcou a cerimônia de posse e a reunião do Condel, apontando “qual o caminho que queremos percorrer”. “Com a liderança do ministro Waldez Góes e a determinação do presidente Lula, nós vamos reconectar o Nordeste ao Brasil. Nós temos o poder de reposicionar a Sudene”.
Estiveram presentes na reunião: Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional; Priscila Krause (vice-governadora de PE); Danilo Cabral (superintendente da Sudene); Fátima Bezerra (governadora do RN); Elmano de Freitas (governador do CE); João Azevedo (governador da PB); Themístocles Filho (vice-governador do PI); Ronaldo Lessa (vice-governador de AL); Paulo Câmara (presidente do BNB); André Sampaio (representante da Confederação Nacional de Municípios); José Álvares Vieira (representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA); Raimundo Lopes Júnior (representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria – CNTI); Júlio Pinheiro (representante da Associação Brasileira de Municípios – ABM); Luiz Fernando Bittencourt (representante da Confederação Nacional do Comércio CNC); Jucelino Dantas Batista (representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – Contag). As informações são do Blog Edmar Lyra.
