Por: Felipe Resk/Diário de Pernambuco – Vitoriosos nas urnas, três candidatos a prefeituras em Pernambuco estão, neste momento, com os votos anulados e vão precisar reverter decisão judicial desfavorável para, de fato, tomar posse no dia 1º de janeiro de 2025.
Candidatos reprovados pela Justiça Eleitoral conseguiram ganhar no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, além de Goiana e Joaquim Nabuco, na Zona da Mata. As eleições foram realizadas no último domingo (6).
Como as candidaturas estão indeferidas, nenhum deles foi declarado oficialmente eleito e os votos recebidos são considerados “anulados sub judice”. Todos recorrem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ainda analisa os casos.
Na prática, o termo significa que os vitoriosos não podem ser diplomados ou tomar posse até que tenham a questão jurídica resolvida – o que só ocorre com o chamado “trânsito em julgado”, quando há sentença definitiva.
Caso a decisão seja revertida, os votos recebidos passam a ser considerados válidos e o candidato toma posse normalmente. Já se o TSE confirmar a inelegibilidade do candidato, uma nova eleição para prefeito é realizada na cidade.
Na hipótese de o impasse persistir até o dia da posse, o presidente da Câmara Municipal assume a prefeitura até o fim do julgamento.
Candidaturas “penduradas”
Nas eleições em Pernambuco, o caso mais emblemático é o de Lula Cabral (SD), que venceu o rival Keko do Armazém (PP), no Cabo de Santo Agostinho, com 60.013 votos, ou 46,64% do total válido.
A candidatura, no entanto, está impugnada desde agosto por decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Na ocasião, a Justiça entendeu que Lula Cabral deveria ser inelegível porque teve rejeição, pela Câmara Municipal do Cabo, de contas da prefeitura em 2017, quando ocupava o cargo.
“A coordenação jurídica da campanha informa que o processo seguiu ao Tribunal Superior Eleitoral para que seu registro de candidatura seja deferido pelo TSE, assim como aconteceu em 2022”, afirma, em nota.
Já em Goiana, o atual prefeito, Eduardo Honório (União Brasil), recebeu 41.605 votos (78,16%) e venceu Quinho Fenelon (Republicanos), que ficou com 15,2%.
Honório foi eleito em 2016, então como vice-prefeito, mas logo assumiu o cargo e conseguiu a reeleição em 2020. Para a Justiça Eleitoral, ele não poderia concorrer neste ano já que, na prática, configuraria três mandatos consecutivos.
O candidato, entretanto, decidiu recorrer desse entendimento. “Eduardo confia na Justiça, e vai aguardar o TSE”, diz sua comunicação.
O último caso é de Joaquim Nabuco, onde Márcia Barreto (PSDB) recebeu 6.404 votos (52,35%) e desbancou a adversária Jane (PSB), que teve 47,65%. A impugnação aconteceu por ter contas rejeitadas da época em que atuou em Água Preta, na Mata Sul, no período entre 2006 e 2008.
