A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) emitiu a Nota Técnica Nº 001/2024, destacando que a Secretaria da Fazenda está disponibilizando a cota-parte do ICMS para os municípios pernambucanos em 2024.As informações são do Blog Alberes Xavier.
A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Pernambuco foi elevada de 18% para 20,5%. A proposta, originada pelo Governo do Estado, foi aprovada na Assembleia Legislativa em setembro e passou a vigorar a partir de 1º de janeiro.
Essa iniciativa busca auxiliar os municípios e suas prefeituras, especialmente aqueles com uma média de 30 mil habitantes, que enfrentam maiores desafios no repasse de verbas do governo. Conforme a nota técnica, “os dados devem ser analisados para compreender o valor do ICMS, porém, é crucial permanecer atentos, uma vez que tudo dependerá da arrecadação efetiva do imposto pelo governo estadual.”
Cada prefeitura deve acompanhar o site da Amupe e verificar a nota técnica para confirmar se seu município está incluído na tabela do ICMS. Nota técnica está disponível aqui
