A medida que o cenário eleitoral vai se desenhando para as eleições municipais, os futuros postulantes tentam encontrar estratégias para manter contato com o seu eleitorado durante a pandemia da Covid-19. Adotando o ritmo de pré-campanha, alguns pré-candidatos tem desobedecido as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e de especialistas nacionais e internacionais para evitar aglomerações durante os seus encontros com a população. Uma vez que, mesmo munidos com álcool em gel e máscaras, o distanciamento social ainda é o único método efetivo de combate à contaminação, segundo autoridades.
Nesta semana, o retorno de um prefeito ao comando do município após 16 dias por meio de uma decisão judicial aconteceu, literalmente, pelos braços dos seus apoiadores. Houve aglomerações e muitos abraços. Em postura menos foliã, outros pré-candidatos à Prefeitura do Recife têm feito várias incursões às comunidades para falar de suas propostas para a capital. O mesmo acontece em outras cidades da Região Metropolitana, sendo vários os casos de aglomeração gerados pela ação dos futuros postulantes.
Tic-tac do relógio
Não fosse a pandemia e o atraso do calendário eleitoral, a campanha para os cargos eletivos no legislativo e executivo estaria a todo vapor a esta altura do ano. Mas, mesmo com o adiamento, alguns dos pré-candidatos ainda insistem em adiantar a chamada política do “corpo a corpo”.
Segundo Matheos Chomatas, sanitarista e coordenador de Medicina Geral e Saúde Coletiva da Faculdade Evangélica Mackenzie Paraná, a campanha nas ruas ainda pode significar um risco para a saúde dos eleitores. “Não é seguro a gente fazer isso. A campanha eleitoral não dá imunidade para ninguém”, disse o médico, exemplificando outras formas de se ampliar o debate político. “As convenções partidárias a gente acredita que vão ser também pela internet. Se os próprios partidos não vão fazer convenções com presença física, muito menos ainda se justifica uma abordagem desse tipo com o eleitor”, concluiu.
De acordo com o cientista político Ernani Carvalho, da UFPE, quanto mais próximo das eleições mais necessidade os políticos tem de se fazer presente nas ruas. “Eu acho que a campanha vai ganhando corpo e também porque a própria, o lastro da pandemia já começa a dar sinais de estancamento em vários lugares, não em todos, mas aqui no Nordeste isso vem acontecendo”, avalia. “Pode ser que alguns prefeitos tenham uma postura muito mais de retaguarda com os candidatos, respeitando essa lógica da disputa nacional e de como se deve portar os líderes e etc. E talvez em cidades menores, onde o corpo a corpo tenha um peso muito maior, a necessidade de estar perto do eleitor, ela vai terminar ganhando peso quanto mais perto a gente tiver da eleição”, completa.
Órgãos ainda não tem resolução
Questionado se o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) já tem alguma resolução sobre as regras para pré-candidatos e futuros candidatos relacionadas a proteção contra a pandemia durante a campanha eleitoral, o Tribunal limitou-se a defender que não possui a atribuição de tratar de questões de saúde pública. “Resta-nos, na qualidade de órgão público, apenas a obrigação de cumprir rigorosamente com todas as medidas de higiene e prevenção estabelecidas pelas autoridades competentes”.
Ainda segundo o TRE, nos casos aos quais os pré-candidatos se encontram em aglomeração, ou, geram aglomeração nas ruas (fazendo caminhadas ou reuniões, por exemplo), a despeito da situação atípica da pandemia neste ano, não competem à Justiça Eleitoral atribuir punição ou sanções. “Quanto a eventuais irregularidades relacionadas à propaganda eleitoral, inclusive realização de propaganda antecipada, esclarecemos que cada caso concreto deverá ser apreciado pelo juiz eleitoral do respectivo município, conforme legislação eleitoral vigente”, reforça.
Por sua vez, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que sobre eventuais casos concretos de aglomeração causadas por pré-candidatos, o Tribunal “precisa ser provocado a se manifestar”. Ainda segundo o órgão – apesar dos três meses para o pleito, em primeiro turno – a fiscalização dos pretensos candidatos, quanto a forma e a adoção das normas de segurança sanitária, segue sendo debatida, em um grupo interno destacado para essa discussão, no próprio Tribunal.
