O presidente Jair Bolsonaro abriu nesta terça-feira (20) a possibilidade de desistir de indicar o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a embaixada do Brasil nos Estados Unidos, caso não tenha garantia de aprovação do filho pelo Senado. O presidente disse que não deseja submeter o filho a um “fracasso”.
A ideia do presidente de indicar Eduardo para o posto foi anunciada em julho. De lá para cá, o nome do deputado recebeu o aval do governo dos Estados Unidos e elogios do presidente norte-americano, Donald Trump.
No entanto, a indicação ainda não foi formalizada pelo governo brasileiro ao Senado, responsável por sabatinar e aprovar futuros embaixadores. O Palácio do Planalto considera que ainda não tem maioria para aprovação do nome de Eduardo.
Na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada, Bolsonaro foi questionado por jornalistas se poderia desistir da indicação.
“Tudo é possível”, respondeu o presidente. “Eu não quero submeter o meu filho a um fracasso. Acho que ele tem competência”, completou Bolsonaro.
Nos últimos dias, Eduardo tem intensificado visitas a gabinetes de senadores, em busca de apoio. O presidente Bolsonaro, por sua vez, tem dito que não tem pressa em enviar para o Senado a mensagem de indicação do filho.
Parecer elaborado por consultores legislativos do Senado e divulgado na semana passada afirmou que a indicação de Eduardo para a embaixada configuraria nepotismo (favorecimento indevido de parentes por parte de um agente público).
O documento, assinado pelos consultores Renato Rezende e Tarciso Jardim, baseia-se em uma súmula do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2008, e considera cargo em comissão – e não de natureza política – a função de chefe de missão diplomática permanente.
Sequestro em ônibus no RJ
Bolsonaro deu a entrevista na mesma hora em que estava em curso o sequestro de um ônibus na Ponte Rio-Niterói, no Rio de Janeiro.
Um homem armado tomou o veículo e fez 37 pessoas reféns. Depois de quase 4 horas de duração, o sequestro terminou quando o homem foi atingido por snipers (atiradores de elite) da polícia do Rio. O sequestrador morreu em razão dos tiros. Nenhum refém se feriu.
Quando Bolsonaro foi questionado sobre o tema, o sequestro ainda não havia terminado nem os tiros haviam sido disparados. O presidente defendeu o uso de snipers.
“Eu defendo que o cidadão de bem não morra na mão dessas pessoas”, afirmou Bolsonaro.
O presidente lembrou o caso do assalto ao ônibus 174, também no Rio, em 2000, quando uma das reféns e o sequestrador morreram.
Novo Coaf
Bolsonaro também afirmou na entrevista que corrigirá, em caso de erros, a medida provisória publicada nesta terça-feira (20) no “Diário Oficial da União” a medida que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Banco Central (BC) e muda o nome do organismo para Unidade de Inteligência Financeira
O presidente foi questionado sobre trecho da MP que revoga o dispositivo (artigo 16) da lei que criou o Coaf (Lei nº 9.613/1998) sobre a composição do conselho. De acordo com o artigo, o conselho deveria ser integrado por “servidores públicos de reputação ilibada e reconhecida competência”.
De acordo com a MP, a Unidade de Inteligência Financeira será composta por no mínimo oito e, no máximo 14 conselheiros, “escolhidos dentre cidadãos brasileiros com reputação ilibada e reconhecidos conhecimentos em matéria de prevenção e combate à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo ou ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa”.
Perguntado sobre a margem para indicações políticas no órgão, o presidente disse que o governo tem diminuído esse tipo de indicações e defendeu um quadro técnico do Banco Central à frente da Unidade, no lugar de Roberto Leonel.
“É um dos concursados do BC [o futuro chefe do órgão]. Eu não conheço ninguém do BC, eu acredito no Roberto Campos, está fazendo um bom trabalho, é confiar nas pessoas”, disse. (G1)